Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: Nº 6014/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: Nº 101/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6014, originário do Projeto de Lei nº 47/25
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 160/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 47/25.
Documento: Nº 6014/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: Nº 101/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6014, originário do Projeto de Lei nº 47/25
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 160/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 47/25.