Moção nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral, aderindo ao pleito dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja suspensa a devolução prevista para junho de 2025, até que se implemente uma solução definitiva que garanta o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 228, § 1º, III, do Regimento Interno.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Nº 028/2025 - Ofício - Expediente Mesa
Correspondência Eletrônica - da Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta a moção nº 6/25, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão, que encaminhou moção de apoio à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: Nº 039/2025 - Ofício - Expediente Mesa
Correspondência Eletrônica - do Sr. Francisco Ferreira , Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta a Moção nº 06 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.
Documento: Nº 028/2025 - Ofício - Expediente Mesa
Correspondência Eletrônica - da Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta a moção nº 6/25, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão, que encaminhou moção de apoio à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: Nº 039/2025 - Ofício - Expediente Mesa
Correspondência Eletrônica - do Sr. Francisco Ferreira , Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta a Moção nº 06 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.