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PL 235/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos arts. 4.º, 6.º e 16 da Lei n.º 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 376 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 236/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 ( um milhão e cento e cinquenta mil reais), a dotação do orçamento vigente do legislativo municipal, é dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 377 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 237/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão para que acompanhantes de pacientes internados em hospitais utilizem leitos sobressalentes vagos durante o pernoite de internação.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 378 / 2024
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 238/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta no art. 2º da Lei nº 1899, de 2 de abril de 1982, que proíbe a permanência ou trânsito de animais nas praias do Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 381 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Tiago Peretto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2024.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Jhony Sasaki
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Jhony Sasaki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Renato de Andrade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Adilson da Farmácia
Jailton Jatobá
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Amador de Almeida Prado.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Eduardo Novo Fernandes
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Medalha Martim Afonso de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Igreja Presbiteriana de São Vicente placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Roque Ribeiro
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Delton Menezes
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Francisco dos Santos Silva.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus 75 anos de fundação.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberson de Menezes.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 48 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 50 / 2024
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao São Vicente Praia Clube placa comemorativa de seus 85 anos de existência.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 51 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 53 / 2024
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 54 / 2024
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Medalha Mulheres Empreendedoras e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 58 / 2024
Autor:
Edinho Ferrugem
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Jornal A Tribuna placa comemorativa de seus 130 anos de fundação.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Kayo Felype Nachtajler Amado.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 80 / 2024
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Processo: 93 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 94 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Processo: 95 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Processo: 102 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 108 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 110 / 2024
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 115 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Osvaldo Bueno dos Santos Junior
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 120 / 2024
Autor:
Felipe Rominha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Marcondes da Silva
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 121 / 2024
Autor:
Felipe Rominha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osmar Maggio
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 122 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 129 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Dra. Marcia Fernandez Cascardi
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 137 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), placa alusiva aos 35 anos de fundação.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 140 / 2024
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Campos Vieira.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 142 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 154 / 2024
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 160 / 2024
Autor:
Tiago Peretto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Thiago Andrade de Sousa
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 163 / 2024
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 165 / 2024
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Marcos Alves Canuto.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 170 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma Prêmio Eficiência a todos os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 172 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Humanitário a todos os servidores da Secretaria de Bem-Estar Animal - SEBEM de São Vicente.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 173 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
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