Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: 119/2024
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: 125/2024
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: 127/2024
Autor: Dr Palmieri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão" - - |
Aprovada por maioria simples O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou seu voto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 141/2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina os logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã Dolores (antigo Quarentenário). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: 129/2024
Autor: Alfredo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: 142/2024
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Campos Vieira. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 8 |
Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr Palmieri
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Repúdio à operadora de saúde Amil, pela decisão arbitrária e desumana de cancelar unilateralmente os contratos de planos de saúde de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, sem um plano de transição adequado, colocando em risco o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças. - - |
Aprovada por maioria simples Os Srs. Vereadores Dr. Palmieri, Jefferson Cezarolli e Jabá declararam os seus votos. |