Decreto Legislativo nº 49, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2024
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica