Decreto Legislativo nº 34, de 25 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
34
Ano
2024
Data
25/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2024
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
06/06/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 52, de 06 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica