Decreto Legislativo nº 13, de 29 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2024
Data
29/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação.
Indexação
Observação
Sessão Solene para entrega da Placa Comemorativa realizada no dia 06/05/2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica