Decreto Legislativo nº 52, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2024
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Mérito Humanitário a todos os servidores da Secretaria de Bem-Estar Animal - SEBEM de São Vicente.
Indexação
Observação
Sessão Solene para entrega do Diploma de Mérito Humanitário, realizada no dia 13/06/2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 34, de 25 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica