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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do ""Teste da Linguinha"" em todos os recém-nascidos nas maternidades do Município de São Vicente · e dá outras providências. "

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Whelling - “Grau”.

Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde" e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Artesão

Cria a premiação "Professor Inovador", para professores das escolas municipais no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S.

Altera a redação de dispositivos do artigo 3.º da Lei n° 2278-A, de 11.12.09, que dispõe sobre a instituição de um Fundo para financiar atividades de proteção aos animais do município, e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública a Associação Recicla São Vicente.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso do Cordão de Girassol e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de desembarque de idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência ou comorbidades em frente a hospitais públicos e policlínicas, postos de saúde, UPAs e ESFs, no Município de São Vicente

Institui o Programa de Voluntariado no Centro de Controle de Zoonoses do Município, voltado a pessoas físicas e entidades protetoras de animais domésticos

Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias para aproveitamento de terrenos baldios públicos e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3835-A, de 10 de setembro de 2018.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Cliente

Considera de Utilidade Pública a Associação Tecendo Artes de São Vicente

Considera de Utilidade Pública o Centro de Equoterapia Cafarnaum

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2023

Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano

Dispõe sobre o CRAS Itinerante no Município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito dos munícipes ao acesso eletrônico a informações acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Altera a Lei n° 3599-A/17, que dispõe sobre a criação do “Programa Afetividade - PROAF” do Município de São Vicente e dá outras providências.

Institui o Projeto Musicultura e cria a Orquestra Sinfônica Evangelista, nos termos que especifica.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2401-A, de 16.06.10, que dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências

Altera o caput do art. 1º da lei nº 4177-A/2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais e dá outras providências

Altera a redação do Inciso IX do art. 2º, da Lei n.º 4104-A de 18 de janeiro de 2021, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão social de pessoas com Nanismo.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão dos equipamentos públicos municipais para realização de eventos de caráter cultural, bem como práticas recreativas, sociais ou desportivas, nos termos que especifica

Institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Dispõe sobre a criação de áreas exclusivas de estacionamento para veículos de transporte escolar defronte e nas proximidades das creches e escolas públicas e particulares no Município de São Vicente.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Círculo de Oração.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Fórum Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Cidadania.

Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de São Vicente

Institui no calendário municipal a Semana de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Juventude, seus princípios, diretrizes e instrumento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Sargento Barreto para o exercício de 2022”.

Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Benevan Souza para o exercício de 2022.

Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Thiago Alexandre para o exercício de 2022".

Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jhony Sasaki para o exercício de 2022”.

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de São Vicente

Dispõe sobre garantir a totalidade de atendimento da demanda de serviços médicos no Município de São Vicente

Altera a Lei n.º 1865-A, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicionai Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezaroili para o exercício de 2022".