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EMD 29/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 21 - Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 30/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 22 - Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 31/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 23 - Sr. Vereador Professor Nando.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Nando
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 32/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 24 - Sr. Vereador Professor Nando.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Nando
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 33/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 25 - Sr. Vereador Rodrigo Digão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Digão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 34/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 26 - Sr. Vereador Rodrigo Digão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Digão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 35/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 27 - Sr. Vereador Tiago Peretto.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Tiago Peretto
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 36/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 28 - Sr. Vereador Tiago Peretto.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Tiago Peretto
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 37/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 29 - Sr. Vereador Wagner Cabeça.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Wagner Cabeça
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 38/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 30 - Sr. Vereador Wagner Cabeça.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Wagner Cabeça
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Texto Original
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EMD 39/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 87/25 de autoria Sr. Vereador Rodrigo Digão.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Digão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Digão
Texto Original
Texto Articulado
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EMD 40/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 152/25 de autoria Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Edivaldo da Autoescola
Texto Original
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subs 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/24
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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subs 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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Proc. 1/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
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Proc. 2/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
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Proc. 3/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
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Proc. 4/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
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Proc. 5/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Kayo Amado - Prefeito
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Proc. 6/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Articulado
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Proc. 7/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 8/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 9/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 10/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 11/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 12/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 13/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Altera a resolução n° 60, de 24 de junho de 2021
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
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Proc. 14/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
Texto Original
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Proc. 15/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
Texto Original
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Proc. 16/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
Texto Original
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Proc. 17/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
Texto Original
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Proc. 18/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
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Proc. 19/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
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Proc. 20/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 748. de 07.03.14, alterada pelas Leis Complementares n°s 767, de 24.10.14, 779, de 19.12.14, 909, de 17.10.18 e 916, de 14.12.2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Kayo Amado - Prefeito
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Proc. 21/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Marcos Vinícius Cocão
Texto Original
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Proc. 22/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Autoriza o Município de São Vicente a instalar sistema de ar condicionado nas salas de aula de escolas, creches e instituições de ensino público municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Peretto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Tiago Peretto
Texto Original
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Proc. 23/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Edivaldo da Autoescola
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Proc. 24/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos de placas veiculares no âmbito do Município de São Vicente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jefferson Cezarolli
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jefferson Cezarolli
Texto Original
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Proc. 25/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jefferson Cezarolli
Texto Original
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Proc. 26/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de endereço social para pessoas em situação de rua no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 27/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Institui o Comitê de Desenvolvimento de Protocolos para Enfrentamento ao Calor Extremo no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Jailton Jatobá
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Proc. 28/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Município de São Vicente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benevan Souza
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Benevan Souza
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Proc. 29/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Adilson da Farmácia
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Proc. 30/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Adilson da Farmácia
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Proc. 31/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Planet da Educação da Saúde dos Esportes e Cultura, também identificada com a sigla PLANETSEC.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
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Proc. 32/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
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Proc. 33/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Autoriza o Programa Municipal de Detecção Precoce e Encaminhamento de Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Primeira Infância nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de São Vicente.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
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Proc. 34/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Fica acrescido o inciso III, no artigo 1° da Lei Complementar 1143, de 16 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Proc. 35/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Altera os arts. 101, 102 e 106 da Resolução n° 1/24.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Proc. 36/2025 - Processo Legislativo
Ementa: Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Paulino
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Fernando Paulino
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