Substitutivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Documento: Nº 6003/2025 - Autógrafo
Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: Nº 062/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6003, originário do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Documento: Nº 083/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.194
Documento: Nº 6003/2025 - Autógrafo
Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: Nº 062/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6003, originário do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Documento: Nº 083/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.194