Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/24
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Documento: Nº 5987/2025 - Autógrafo
Revoga legislações municipais referentes à trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Documento: Nº 035/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5987, originário do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/24
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: Nº 062/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.633
Documento: Nº 5987/2025 - Autógrafo
Revoga legislações municipais referentes à trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Documento: Nº 035/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5987, originário do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/24
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: Nº 062/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.633