Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 5990/2025 - Autógrafo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 039/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5990, originário do Projeto de Lei nº 5/25
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 069/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.634
Documento: Nº 5990/2025 - Autógrafo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 039/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5990, originário do Projeto de Lei nº 5/25
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 069/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.634