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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

110

Data de Apresentação

01/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

msg-68.pdf

Numeração

  • 237/2025

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026.

Indexação

Observação

Data Votação: 10 de Dezembro de 2025
10 de Dezembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: Nº 068/2025 - Mensagem
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: Nº 216/2025 - Ofício-AP
Convida para Audiência Pública que discutirá o Orçamento Municipal 2026.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 6102/2025 - Autógrafo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026.

  Audiência(s) Pública(s)

   5ª Audiência Pública 2025 PPA 2026 2029 LOA
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