Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 28/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Município de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: Nº 5997/2025 - Autógrafo
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Município de São Vicente.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Nº 049/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5997, originário do Projeto de Lei nº 10/25
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 067/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.639
Documento: Nº 5997/2025 - Autógrafo
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Município de São Vicente.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Nº 049/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5997, originário do Projeto de Lei nº 10/25
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 067/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.639