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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional aos profissionais de Enfermagem de São Vicente que participaram do 29º Curso de Formação de Pilotos de Motolâncias.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 207 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Alves de Lucena.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 209 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. David Bezerra Ribeiro Soares.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Sérgio da Silva Terra Junior.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 213 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. David Bezerra Ribeiro Soares.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 226 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Texto Original
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede aos dirigentes de quadrilhas juninas de São Vicente a Medalha de Mérito Cultural.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 227 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nilson Pinto Ribeiro.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 228 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede placa alusiva da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 230 / 2023
Autor:
Castelinho
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Fernando Aloísio Silva.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 233 / 2023
Autor:
Rodrigo Digão
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Diocese de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Higor Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 61, de 17 de agosto de 2023
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Cesar Carvalho.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 254 / 2023
Autor:
Felipe Rominha
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Donizetti Teixeira Tavares.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Felipe Rominha
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo da Silva Souza
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 263 / 2023
Autor:
Rodrigo Digão
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Ambientalista a Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha Cooperscar - Tortugas Ambiental.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 270 / 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:43:50
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Cultural aos participantes e equipe técnica das Quadrilhas Juninas Tio Cris, Paixão Caiçara e Tradição SP, finalistas do 11º Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 271 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Cultural aos alunos, professores e a equipe técnica participantes da AMEI (Ambiente Municipal de Educação Integral) Visconde de Sabugosa e da UE (Unidade Escolar) Pastor Joaquim Rodrigues, campeões do 3º Concurso de Quadrilhas Juninas Estudantis.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 272 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Edison Shiguematsu Tamashiro.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 276 / 2023
Autor:
Castelinho
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Martin Luther King à Senhora Ester Branco Oliveira.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 283 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 284 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 285 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 296 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Cultural aos dançarinos e à equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes do 40º Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 300 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Moisés Elias.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 305 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rita de Cássia Xavier.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 315 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino a Dom Tarcísio Scaramussa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 316 / 2023
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Faculdade UNIBR de São Vicente placa de homenagem aos alunos formandos da 1ª Turma do curso de Direito.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 323 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 325 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 333 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua fundação.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 338 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos de Oliveira Cruz.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 339 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos e professores da 1.ª turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de São Vicente (2018 - 2023)
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 344 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Neves.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 347 / 2023
Autor:
Felipe Rominha
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Reverendo Vulmar Dutra de Rezende.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 348 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 10 de outubro de 2023
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PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 349 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 359 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 364 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 365 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 375 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 376 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Ferreira Neto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 396 / 2023
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 400 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural aos integrantes da Banda de Percussão da AMEI Rei Pelé.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 406 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho).
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 409 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mauro Carvalho Marques.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 411 / 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Eduardo Mauro Terra
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 413 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Cristina Gabrilli.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 416 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 418 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 419 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 422 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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