Decreto Legislativo nº 69, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
69
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Ambientalista à Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha - Cooperscar - Tortugas Ambiental.
Indexação
Observação
Sessão Solene para entrega do Diploma de Mérito Ambientalista, realizada no dia 06/06/2024.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica