Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: 225/2023
Autor: Jabá Bezerra
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências - - Aprovado em 1ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: 251/2023
Autor: Jabá Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização da Mielomeningocele - - Aprovado em 1ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: 188/2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural DAN IGBO. - - Aprovado em discussão e votação única - Votação Nominal
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Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a
Associação Mulheres Solidárias - Ação Social e Educação para Cidadania - - Aprovado em discussão e votação única - Votação Nominal
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: 227/2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede aos dirigentes de quadrilhas juninas de São Vicente a Medalha de Mérito Cultural. - - Aprovado em discussão e votação única - Votação Nominal
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Aprovada por quórum qualificado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: 228/2023
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nilson Pinto Ribeiro. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: 230/2023
Autor: Castelinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede placa alusiva da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: 263/2023
Autor: Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo da Silva Souza - - |
Aprovada por maioria simples |