Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 406/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural aos integrantes da Banda de Percussão da AMEI Rei Pelé.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada