Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro

Autoriza o Poder Executivo a
repassar a assistência
financeira complementar da
União destinada ao
cumprimento do Piso Salarial
Nacional da Enfermagem no
âmbito do Município de São
Vicente.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 4148-A, de 30.06.2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente.

Constitui CEV para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube.

Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente.

Concede ao Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua fundação.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos de Oliveira Cruz.

Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos e professores da 1.ª turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de São Vicente (2018 - 2023)

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Neves.

Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music.

Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”.

MOÇÃO DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto à PEC que autoriza a comercialização de Plasma Humano.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais de construção para atender a construção e funcionamento dos templos