Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Jabá Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Ingresso Solidário para acesso a eventos artístico-culturais, sociais e esportivos realizados no Município de São Vicente com o uso de recursos públicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: 87/2023
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a realização, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo à integridade física. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: 152/2023
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica instituído o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", a ser concedido às empresas e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: 198/2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Cuidador de Idosos. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: 277/2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: 280/2023
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de São Vicente e inclui no calendário oficial de eventos do Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Processo: 326/2023
Autor: Felipe Rominha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: 233/2023
Autor: Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Fernando Aloísio Silva. - - |
Aprovada por quórum qualificado Os Srs. Vereadores Rodrigo Digão e Tiago Peretto declararam os seus votos. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: 270/2023
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Ambientalista a Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha Cooperscar - Tortugas Ambiental. - - |
Aprovada por quórum qualificado O Sr. Higor Ferreira declarou o seu voto. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Processo: 284/2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. - - |
Aprovada por quórum qualificado O Sr. Jefferson Cezarolli declarou o voto. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Processo: 285/2023
Autor: Alfredo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: 296/2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”. - - |
Aprovada por quórum qualificado |