Lei Ordinária nº 2.025, de 09 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2025
Ano
1985
Data
09/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas para ordenar e disciplinar a ocupação do território do Município de São Vicente
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 731, de 09 de fevereiro de 1961
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 745, de 06 de junho de 1961
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 831, de 10 de maio de 1962
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 861, de 13 de setembro de 1962
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.143, de 13 de julho de 1965
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.272, de 21 de julho de 1966
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.387, de 16 de setembro de 1968
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.524, de 03 de outubro de 1972
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.584, de 28 de dezembro de 1973
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.898, de 29 de março de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.070, de 24 de março de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.088, de 11 de junho de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.132, de 13 de março de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.139, de 22 de abril de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.153, de 19 de agosto de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 13 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 18 de dezembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 36, de 10 de maio de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 190, de 15 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 208, de 17 de julho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 229, de 07 de abril de 1999
Anexos Norma Jurídica