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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL, solicitando-lhe que efetue os reparos solicitados.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do centésimo terceiro aniversário de sua fundação, em nome da primeira Câmara das Américas, berço da democracia. R E Q U E I R O, também, ouvido o plenário, que cópia integral deste requerimento seja enviada para: - Comitê Estadual do partido, aos cuidados do Deputado Orlando Silva, no endereço R. Rego Freitas, 192 – República/São Paulo; - Comitê Municipal do partido, aos cuidados do presidente Marcelo Arias, no endereço R. Treze de Maio, 188 ap. 5.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretária de Educação Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili e ao Prefeito Kayo Amado, pelas conquistas educacionais em prol de nosso município.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que, através da Secretária Municipal da Educação, Sra. Nivea costa Marsili, sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Origem das verbas para a compra de merenda escolar Solicita-se que a Secretaria de Educação informe a origem das verbas destinadas à aquisição de alimentos para a merenda escolar, detalhando se há recursos federais, estaduais e/ou municipais envolvidos e o valor total disponível anualmente para este fim. 2. Gastos mensais e diários com merenda escolar Solicita-se um detalhamento dos gastos mensais e diários com a merenda escolar para cada escola da rede municipal, especificando o valor gasto por aluno e o total investido por unidade de ensino. 3. Controle de fornecimento de merenda para cada aluno Requer-se que a Secretaria de Educação informe como é feito o controle de fornecimento de merenda escolar para cada aluno, considerando a quantidade de refeições distribu

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à empresa ECOVIAS, responsável pela gestão da via, solicitando que responda aos seguintes questionamentos: a) Qual o motivo pelo qual a referida passarela ainda não foi iluminada? b) Há previsão para a instalação da iluminação necessária? c) Quais medidas podem ser tomadas para acelerar esse processo? Aguardamos um retorno o mais breve possível, visto que a situação afeta diretamente a segurança dos cidadãos.

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que providencie a exoneração do atual Corregedor da Guarda Civil Municipal de São Vicente/SP, considerando os seguintes pontos: 1 - Ainda que o Sr. José Ricardo dos Santos fosse Guarda Civil Municipal de carreira, o que não é o caso, nos termos da Lei 1055, Anexo 1 (dos requisitos), o atual corregedor não atende aos critérios exigidos para o cargo. Isso porque foi sentenciado e condenado por um órgão colegiado no processo nº 1001106- 10.2024.8.26.0590, decisão que confirma sua inelegibilidade para a função. 2 - O atual Corregedor Sr. José Ricardo dos Santos é servidor público no cargo de VIGILANTE, conforme consta na Portaria datada em 08/01/2003 (em anexo). Em contrapartida, conforme artigo 15 da lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira, OU SEJA, é necessário ser Guarda M

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Cópia integral do contrato firmado entre a Municipalidade e a Organização Social MEDPLUS 2 - Informações detalhadas sobre os valores repassados, prazos e metas estabelecidas no contrato; 3 - Relação de médicos contratados pela O.S. em atividade no município, incluindo nome, especialidade, registro profissional, carga horária, regime de contratação e posto de trabalho. 4 - Registros de ponto e controle de jornada dos profissionais de saúde da O.S. alocados no Pronto Socorro do Humaitá, incluindo relatório especificando qual a especialidade médica o profissional atua. 5 - Comprovação da regularidade da O.S. perante os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais 6 - Eventuais notificações ou penalidades aplicadas quando realizadas inspeções ou auditorias por órgãos competentes, 7 - Informações sobre eventuais

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Marcos Alexandre Alfino, da Delegacia Sede de São Vicente, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações: 1- Há indícios ou evidências que sugiram a ocorrência de pesca de arrasto ilegal como causa da morte dos animais? Em caso positivo, quais são as linhas de investigação específicas para essa hipótese? 2- Foram identificados possíveis responsáveis pela prática de pesca de arrasto ilegal na área? Se sim, quais medidas foram tomadas em relação a eles? 3- Há previsão para a conclusão do inquérito policial, com especial atenção à apuração da possível ocorrência de pesca de arrasto ilegal?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente – APAE São Vicente, em razão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2/4/25, e pelos excelentes serviços prestados à sociedade.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação do Viaduto da Náutica 3, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema de não identificação postal da rua citada acima.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) para esclarecimentos sobre a redução do número de ônibus que atendem a região do Hospital Vicentino, em especial sobre a retirada da Linha 19 do transporte municipal e demais assuntos pertinentes: a) Quais os motivos da redução da frota municipal e intermunicipal na região do Hospital Vicentino ? b) A Linha 19 foi retirada do itinerário do Hospital Vicentino? c) Caso possível, qual a possibilidade de reestabelecer a Linha municipal 19? d) Quais alternativas estão sendo tomadas para minimizar os transtornos causados à população com a falta de coletivos na região? e) Quais linhas municipais e intermunicipais passam próximo ao Hospital Vicentino e quais foram retiradas? f) Quantos ônibus municipais estão disponíveis ao município pelo contrato celebrado com a concessionária? g) Quais são as rotas existentes e quantos ônibus atendem essas rotas e seus horários?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Comando da Guarda Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações, com a devida urgência: 1. Quais ações estão sendo adotadas pela Guarda Municipal para prevenir e coibir os furtos recorrentes em prédios públicos (escolas, postos de saúde, centros comunitários, etc.) e em áreas públicas (praças, parques, vias públicas, entre outros)? 2. Existe algum plano de patrulhamento preventivo ou reforço no monitoramento por câmeras de segurança em locais considerados mais vulneráveis a essas ocorrências? 3. A Guarda Municipal dispõe de efetivo e estrutura suficientes para atender às demandas de segurança patrimonial nos espaços públicos do município?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ao Excelentíssimo Senhor Diretor da 7.ª Região Administrativa Judiciária, Juiz Alexandre Betini e ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Fórum de São Vicente, Juiz Arthur Martinho de Oliveira Júnior solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação dessa unidade, garantindo atendimento adequado à população da porção continental de nosso Município.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando esclarecimentos urgentes com base na questões abaixo: 1. Qual o cronograma detalhado das obras na Rua do Meio, Libânia, Caiamoré, Loveli e Rua Um? Quando se iniciaram as intervenções e qual a previsão real de término? 2. Por que não há isolamento ou qualquer tipo de proteção nos pontos onde estão sendo feitas escavações ou abertas valas? 3. Por que não existem placas de sinalização informando a população sobre as obras em andamento? 4. Qual o motivo da demora na finalização das valas e na reposição do asfalto após as intervenções? 5. Há trechos com esgoto a céu aberto e sem rede coletora. A Sabesp reconhece esses problemas? Se sim, qual a solução prevista e em qual prazo?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Itararé Praia Clube, pela celebração do dos seus 100 anos de fundação.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto com as secretarias e órgãos municipais competentes, prestem as seguintes informações e adotem as providências abaixo elencadas: 1. Informar se já houve comunicação prévia aos órgãos competentes, como Prefeitura, CETESB, Polícia Ambiental, Guarda Civil Municipal ou outros, a respeito dos fatos aqui denunciados, e, em caso positivo, encaminhar os respectivos protocolos, registros e informações sobre eventuais medidas adotadas; 2. Esclarecer quais providências imediatas serão ou estão sendo adotadas pela Administração no local, incluindo 1) a instauração de investigação administrativa ou apuração técnica sobre os fatos; 2) a identificação e autuação dos responsáveis, com aplicação das penalidades legais cabíveis; 3) a remoção adequada dos resíduos e a recuperação ambiental da área afetada; 3. Que o vídeo anexo, o qual comprova a ocorrência da infração ambiental, seja considerado parte ...

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe informações a respeito da segurança pública na orla da Praia dos Milionários, especificamente na Avenida Engenheiro Miguel Presgrave, com base nas perguntas a seguir: 1. Após a instalação dos totens da Guarda Civil Municipal, houve redução no número de assaltos registrados na região? Se sim, qual o percentual dessa redução? 2. Quantas tentativas de assalto foram efetivamente inibidas pela presença dos totens desde sua instalação? 3. Existe atualmente um plano de contingência específico para atuação em casos de violência ou criminalidade no local? 4. Há possibilidade de incluir a Avenida Engenheiro Miguel Presgrave nas rotas regulares das patrulhas da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir novos assaltos? 5. Existe fiscalização quanto à proibição de trânsito de bicicletas no local? 6. É possível instalar barras nas entradas da referida ...

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para remeta este requerimento ao Sr. Guilherme Rivero Guzzi, Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (SECINP), solicitando-lhe as informações requeridas pelas perguntas a seguir: 1. Quantos banheiros estão sendo disponibilizados por feira livre e qual o período em que permanecem no local? 2. Como funciona a limpeza e higienização das ruas após a realização das feiras? 3. Como funciona a fiscalização de vendedores não formalizados e quais as medidas tomadas referentes à permanência deles nas feiras livres de São Vicente? 4. Existe algum cronograma sobre Manutenção e Zeladoria para as ruas onde acontecem as feiras? Se sim, favor apresentá-lo; 5. Qual o planejamento estratégico dessa secretaria junto com a GCM para garantir a segurança nas feiras livres municipais?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à Diocese de Santos, na pessoa de Dom Tarcísio Scaramussa, bem como ao Padre Renan Fonseca e Censi - Pároco da Igreja São Vicente Mártir, extensivas a toda a comunidade católica vicentina; R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Koken Iha. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. R E Q U E I R O, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Koken Iha.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando que intensifiquem suas rondas nas imediações do bairro Jardim Guassu.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao atleta Hugo Calderano, por se consagrar campeão na Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025, parabenizando-o também pela dedicação e pelos excelentes resultados num esporte comumente dominado por atletas de outros continentes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe planejamento para a execução de obras ou ações voltadas à solução dos problemas de alagamento nos bairros citados? 2. Se positivo, quais medidas estão previstas e qual o cronograma estimado para sua execução? 3. Existe estudo recente que identifique as causas específicas dos alagamentos em cada uma dessas regiões? 4. Há previsão de captação de recursos estaduais ou federais para obras de drenagem ou ampliação dos canais em São Vicente? 5. Considerando uma boa medida preventiva, há um cronograma regular de manutenção das galerias e sistemas de drenagem?

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, sejam prestadas as seguintes informações: 1) Relação nominal de todos os clubes sociais, esportivos e/ou recreativos situados no Município de São Vicente/SP, com respectivos endereços e CNPJs, se disponíveis; 2) Valor atualizado da dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cada uma dessas instituições perante a Prefeitura Municipal; 3) Informações sobre a existência de eventuais isenções ou imunidades tributárias concedidas a tais entidades, acompanhadas da fundamentação legal, ano da concessão, validade e critérios utilizados para deferimento;4) Esclarecimentos sobre as ações administrativas, judiciais ou extrajudiciais em curso ou previstas para a cobrança dos débitos mencionados, caso existam.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação local, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas. Cruzamento da Rodovia dos Imigrantes com a Rua Mal. Mascarenhas de Moraes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a fim de evitar o problema recorrente no local. Rua Luís Meirelles de Araújo, no bairro Conjunto Residencial Tancredo Neves.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; R E Q U E I R O , por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Myke Vinicius Oliveira Dias Assiaz.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal solicitando que informe o seguinte: 1. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do serviço durante o afastamento da referida profissional? 2. Há previsão de designação de outro profissional para suprir temporariamente essa demanda? 3. Quais providências estão sendo tomadas para evitar prejuízos aos beneficiários do CAPS Infantil, especialmente no que se refere à manutenção do direito à gratuidade no transporte coletivo?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diocese de Santos, apresentando as congratulações deste Legislativo pela escolha do novo líder da Igreja Católica.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que a Sra. VicePrefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal nos responda, através da secretaria competente, os seguintes questionamentos: 1. Quais os motivos que levaram à retirada de circulação da linha 201, no trecho da Av. Deputado Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco? 2. Foram realizados estudos de impacto sobre a demanda de passageiros e as necessidades da população antes da decisão? 3. Há previsão de diálogo com a comunidade para discutir alternativas que atendam às suas necessidades?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal responda a esta Casa, através da secretaria competente, os seguintes questionamentos: 1. Quais são as sanções contratuais aplicáveis à Carvalho Engenharia e Gestão LTDA em caso de descumprimento das obrigações contratuais, tais como falhas na gestão, monitoramento, atendimento 24 horas ou na logística de armazenamento de veículos? 2. Houve, até o momento, aplicação de sanções contratuais à referida empresa por eventuais irregularidades ou não conformidades na execução dos serviços? Em caso afirmativo, quais foram as sanções aplicadas e os motivos que as justificaram? 3. De acordo com a licitação, é ou não é obrigatório ter um caminhão cegonha para esvaziar o pátio quando o mesmo estiver cheio? 4. Existe um mecanismo de fiscalização pela Prefeitura para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a rastreabilidade de veículos, o funcionamento do centro...

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Nair Praça Lopes. R E Q U E I R O, também, que sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada;

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando a imediata visita de uma equipe no local para verificar e solucionar o vazamento apontado, evitando que o problema aumente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Divaldo Franco. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à Mansão do Caminho.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Major PM Marcelo Marques Azevedo, Comandante do Batalhão, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela passagem dos 36 anos dos 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Batalhão João Ramalho.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade.

R E Q U E I R O, em nome dos moradores das ruas acima citadas, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe um cronograma para realização do serviço de pavimentação das ruas da cidade que ainda não foram pavimentadas? Se positivo, qual? 2. Há cronograma para realização de pavimentação das ruas citadas neste requerimento? Se positivo, favor informar. 3. Caso ainda não haja um cronograma, pode informar qual a previsão para a chegada da pavimentação nas ruas citadas neste requerimento?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando que nos informe o que segue: 1. As obrigações constantes dos incisos do art. 1.º da Lei n.º 4238/22 vêm sendo cumpridas pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de São Vicente? 2. A prefeitura vem fiscalizando o cumprimento das referidas obrigações? 2.1 - As empresas referidas se adequaram à nova lei? 2.2 - Elas foram ou estão sendo notificadas de algum descumprimento referente à lei? 2.3 - Em caso positivo, elas já estão sendo penalizadas? 2.4 - Se sim, qual o valor de multa aplicada? Se não, por quê? 3. Por fim, solicitamos que seja enviada a esta Casa de Leis informações como nomes, telefones e endereços das empresas prestadoras de serviços de cabeamento cadastradas no Município.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à campeã paraolímpica e recordista mundial Beth Gomes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao São Vicente Atlético Clube pela passagem dos seus 97 anos, comemorados no último dia 21 de abril.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando que, através da Secretaria Municipal e ao setor competente, sejam feitos os seguintes esclarecimentos a esta Casa: 1. Qual é a previsão para que o bairro do Japuí seja incluído no Programa de Modernização da Iluminação Pública de São Vicente?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPM/I solicitando providências para a realização de rondas ostensivas, intensificando o policiamento no bairro Gonzaguinha, com foco nas adjacências da Rua Benedito Calixto, próximo ao Veículo Leve sobre Trilhos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Comando do 6.º Grupamento de Bombeiros, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Administração do Parque Estadual Xixová-Japuí, solicitando que estudem a viabilidade de alocar guarda-vidas no local, especialmente durante os fins de semana, feriados e temporada de verão, com o objetivo de garantir a segurança dos frequentadores e evitar novas tragédias.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Sr. Alexandre Ribeiro Martins - Secretário de Mobilidade Urbana, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações: 1- A Secretaria de Mobilidade Urbana tem a intenção de celebrar algum credenciamento para permissão da exploração de serviços de locação de patinetes, bicicletas elétricas, ciclomotores ou equipamentos autopropelidos na cidade? 2- Quais são as regras para uso desses veículos, principalmente nas ciclovias e calçadas? 3- Qual a legislação federal, estadual ou municipal que regulamenta o uso desses equipamentos? 4- Em caso de descumprimento das obrigações por parte dos usuários, quais medidas podem ser tomadas pelo município? 5- Há conhecimento sobre a ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo esses equipamentos? 6- A Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio de seus Agentes de Trânsito, realiza, ou

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando providências para o conserto imediato do local e/ou uma estimativa de prazo para tanto.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Avenida Sambaiatuba, na região próxima à ponte que dá acesso ao Caminho do Bugre e redondezas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando a imediata visita de uma equipe no local para verificar e solucionar o problema apontado, finalizando o serviço iniciado e recuperando a via.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a fim de restaurar as galerias das tubulações de esgoto que estão rompidas, para que a rua seja repavimentada.

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita no exercício de Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações: 1. Relatório discriminado do consumo mensal de combustíveis por parte da frota oficial da Prefeitura de São Vicente, no período de janeiro de 2024 até a data atual, com separação por: Tipo de combustível; modelo e Placa do veículo; órgão/setor responsável; Quilometragem percorrida; Finalidade do deslocamento. 2. Informar quais são os postos de combustíveis conveniados com a Prefeitura 3. Quais os carros autorizados para fazer uso do referido convênio 4. Como é feito o controle de abastecimento? Especifique se é feito por meio de vale-combustível, cartão magnético, planilhas manuais ou outros mecanismos. 5. Existe sistema de rastreamento veicular (GPS) ativo na frota municipal? Encaminhe os relatórios dos trajetos realizados no período de janeiro de 2024 até a data atual.