Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando que intensifiquem suas rondas nas imediações do bairro Jardim Guassu.

Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

Indicação Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativo no Município de São Vicente e dá outras providências.

Submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de
apoio à PEC nº 57/2023, que propõe a inclusão das guardas municipais no rol
de órgãos que integram o sistema de segurança pública previsto no artigo 144
da Constituição Federal.

Dispõe sobre a prioridade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos programas, projetos, escolinhas e demais atividades esportivas mantidas ou conveniadas pela Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao atleta Hugo Calderano, por se consagrar campeão na Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025, parabenizando-o também pela dedicação e pelos excelentes resultados num esporte comumente dominado por atletas de outros continentes.

Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Campos Sales x Rua Frei Gaspar (esquina) -Bairro: Centro.

Troca da tampa de bueiro na esquina da Av. Antonio Emmerich em frente o n°463 x Rua Mota Lima - bairro Vila Cascatinha.

Construção de uma ponte de retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá.

Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.

Implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé.

Intensificar as patrulhas da GCM na Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro.

Estudos para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.

Hidrojateamento de galerias em toda extensão da Avenida Augusto Severo.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes.

Dragagem e limpeza em toda a extensão do canal existente entre as ruas José Rosindo dos Santos Filho e Dique do Picarro, na Cidade Náutica.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Existe planejamento para a execução de obras ou ações voltadas à solução dos problemas de alagamento nos bairros citados?
2. Se positivo, quais medidas estão previstas e qual o cronograma estimado para sua execução?
3. Existe estudo recente que identifique as causas específicas dos alagamentos em cada uma dessas regiões?
4. Há previsão de captação de recursos estaduais ou federais para obras de drenagem ou ampliação dos canais em São Vicente?
5. Considerando uma boa medida preventiva, há um cronograma regular de manutenção das galerias e sistemas de drenagem?

Limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Rua Marcelo Ribeiro Nogueira, antiga Rua 1, no bairro Vila Ema.

Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Gen. Mário Hermes da Fonseca, no Bairro do Beira-Mar.

Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro do Beira Mar.

Sinalização de solo da Rua Freitas Guimarães com a Rua Gonçalo Monteiro na Itararé.

Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães, defronte ao número 777 no Bairro do Itararé.

Tapa buraco na Rua Cel. Pinto Novais, defronte ao número 64 no Bairro do Itararé.

Instalação de brinquedos de playground na Praça Vereador Álvaro Trevisan, no Bairro do Japuí.

Sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Dr. Armando Sales de Oliveira na Vila Valença.

Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez, no Pq. Bitarú.

Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara na Vila Valença.

Roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Mor-Aguiar no Centro.

Limpeza e roçagem do canal em toda a extensão da Rua Achiles Gonçalves de Oliveira com a Rua Solon de Oliveira, localizada no bairro Vila Mathias.

Tapa buraco na Rua México Rossi, número 189, no bairro Parque das Bandeiras.

Limpeza e roçagem do canal em toda a extensão da Rua Achiles Gonçalves de Oliveira com a Rua Solon de Oliveira, localizada no bairro Vila Mathias.

Colocação de Tampa de Bueiro, na Rua Pedro Leonardo de Souza, na altura do número 340, no bairro Vila Ema.

Tapa buraco na Rua Adão de Jesus Cardoso, número 499, no bairro Parque das Bandeiras.

Tapa buraco na Rua Adão de Jesus Cardoso, número 499, no bairro Parque das Bandeiras

Limpeza e roçagem em toda a extensão da Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio, localizada no bairro Parque das Bandeiras.

Tapa buraco na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, número 440, no bairro Parque das Bandeiras.

Corte de árvore na Rua Sargento Artur Santos, número 182, no bairro Parque das Bandeiras.

Remarcacão de faixa de pedestre da via e instalação de lombada, em frente à Escola Municipal Gilson Kool Monteiro, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, n° 21, no bairro Vila Matias.

Remarcação de faixa de pedestre da via e instalação de lombada em frente à Escola Municipal Gilson Kool Monteiro, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, n° 21, no bairro Vila Matias.

Tapa buraco na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, número 440, no bairro Parque das Bandeiras.

Retirada de lixo e entulho na altura do número 489, na Rua Machado de Assis, no Jockey Clube.

Zeladoria em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Parque São Vicente.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Ofélia Chaves de Meireles, n° 248, no Jockey Clube.

Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda porção continental do Município.

Implantação de faixa elevada no cruzamento entre as ruas Visconde de Tamandaré e Marquês de São Vicente.

Limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Augusto Severo, nos bairros Náutica e Jóquei Clube.

Hidrojateamento de galerias no acesso da Rodovia dos Imigrantes à Linha Amarela, de quem vem no sentido à Praia Grande.

Intensificar as patrulhas da GCM em toda extensão da Rua do Colégio, no bairro Centro.

Instalação de postes ou refletores de iluminação pública na Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro.

Revitalização da Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro.

Troca de tampa de bueiro e de boca de sapo na Rua Santos Dumont, 37-105, na UBS Sambaiatuba, no bairro jóquei clube.

Limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Rua Roberto Kock n° 300, na calçada U.E Manoel Nascimento Júnior, e também na esquina com a Rua Ofélia Chaves de Meireles no bairro do Jóquei Clube.

Troca de tampa de bueiro na Rua Benigno Antônio Pimenta na altura do n° 297 na esquina com a Rua Wenceslau Brás, no bairro da Cidade Náutica.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Carijós na altura do n° 1538, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Coronel Antônio Pietscher na altura do n° 359, no bairro do Jóquei Clube.

Instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na rua José Viegas, número 128, Parque Continental.

Tapa buraco na Rua Quarenta e Quatro defronte ao número 6 - Humaitá

Poda das árvores, na Avenida Célula Matter (Avenida Central) - Parque Continental defronte aos números 940 e 958.

Instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Jr., de fronte ao numeral 718, no bairro Humaitá.

Poda das árvores, na extensão da Avenida B (Avenida Antônio Carneiro Lopes) - Parque Continental.

Poda da árvore na Rua 01 (um), Maria Elias dos Santos, defronte ao numeral 700, no bairro Quarentenário.

Substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão do bairro Jardim Guassu.

Intensificar as rondasda GCM - Guarda Civil Municipal, no bairro Jardim Guassu.

Tapa buracos e limpeza do canal da Rua Prof. Carlos de Araújo, no bairro Parque Bitaru.

Pintura de demarcação de vagas em toda extensão da Orla do Itararé com tinta a base de metil metacrilato

Manutenção da quadra de esportes, localizada na Av. Eduardo Dias Coelho.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Paulo Horneaux de Moura, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Frei Gaspar, no bairro Cidade Náutica.

Zeladoria Praça Sir Winston Churchill, no bairro Cidade Náutica.

Manutenção das tampas de bueiro da calçada da Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros, localizada na Rua Paulo Horcel n.° 404, no bairro Japuí.

Retirada de resíduos na Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, entre a Av. João Francisco Bensdorp e Av. Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos.

Limpeza por dentro do canal da Av. Prestes Maia.

Mudança de localização do conjunto semafórico da lateral esquerda da via para o canteiro central, localizado na Av. Manoel da Nóbrega com Av. Presidente Wilson.

Tapa buracos na Rua Visconde de Tamandaré com Rua Frei Gaspar.

Retirada de lixo na esquina da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior com a Avenida Capitão Luiz Hourneaux, no bairro Jardim Guaçú.

Retirada de entulho na Travessa 22 de Janeiro, no bairro Centro.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Travessa 22 de Janeiro, no bairro Centro.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em frente ao número 1132, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Troca de tampa de boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em frente ao número 1132, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos dois lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Troca de tampas de boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos dois lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Roçagem e raspação, na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Retirada de lixo na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Limpeza interna do canal por toda a extensão da linha amarela.

Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, se for o caso, para que verifique com urgência a situação do abastecimento na Rua C, no bairro Jardim Rio Negro.

Poda de árvores, localizadas na Avenida Minas Gerais, no bairro Vila Valença.

Troca de tampa de boca de lobo, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Roçagem e raspação, na Rua José Adriano Marrey Júnior, próximo à delegacia, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Roçagem e raspação, por toda a extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.

Poda de árvores, por toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III.

Roçagem e raspação, por toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III.

Retirada de entulho na Rua Luis La Scala, 73, no bairro Vila Cascatinha.

Recapeamento/tapa buraco na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária de São Vicente, no bairro Centro.

Reconstrução de lombada com recapeamento na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária de São Vicente, no bairro Centro.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Avenida Manoel de Abreu com a Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.

Nivelamento de sarjeta com massa asfáltica na esquina da Rua Oliverio Pierotti com a Avenida Ver. Walter Melarato, no bairro Humaitá.

Tapa buraco na Avenida Terezina, no bairro Samaritá

Sinalização de solo e instalação de placa de carga e descarga, na Rua Vereador Diego Pires de Campos, 276, no bairro Vila São Jorge.