Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria e regulamenta o documento de Identidade Funcional (IF) para os agentes da Guarda Civil Municipal de São Vicente e dá outras providências.

Veto total ao PL 27/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando providências para o conserto imediato do local e/ou uma estimativa de prazo para tanto.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Avenida Sambaiatuba, na região próxima à ponte que dá acesso ao Caminho do Bugre e redondezas.

Pavimentação na Rua José Joaquim da Silva Xavier, no Catiapoã

Limpeza e conserto de uma tampa de bueiro localizado na esquina entre as Ruas Lourival Moreira do Amaral e Rua José Joaquim da Silva Xavier, no Catiapoã.

Limpeza e conserto de uma tampa de bueiro localizado na esquina entre as Ruas Lourival Moreira do Amaral e Rua Lábrea, no Catiapoã.

Sinalização, pintura e adequação das lombadas de toda a extensão da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã.

Reforma e manutenção da ponte localizada na Rua Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1066, no Catiapoã.

Proteção no entorno da praça localizada na confluência da Rua Machado de Assis com a Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.

Manutenção e limpeza dos bueiros localizados na esquina das ruas Capitão Gregório de Freitas e Guarani, no Parque São Vicente.

Pintura de lombadas existentes em todas as ruas do bairro Japui.

Reparo e manutenção na bica de água localizada na Rua Antônio Luiz Barreiros, no bairro Japui.

Instalação de lombadas em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro, localizada na Rua José Julio da Silva, s/n° - Japui.

Reparo e manutenção na caixa de energia da iluminação pública localizada na Praça Álvaro Trevisan, no bairro Japui.

Institui o Programa “Domingão Tarifa Zero” no sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Vicente.

Institui e inclui no Calendário oficial de datas e eventos do Município o Dia Mundial dos Oceanos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando a imediata visita de uma equipe no local para verificar e solucionar o problema apontado, finalizando o serviço iniciado e recuperando a via.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a fim de restaurar as galerias das tubulações de esgoto que estão rompidas, para que a rua seja repavimentada.

Institui a Rede Solidária de Apoio Voluntário à População em Situação de Rua - São Vicente Cuida e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos funcionários da ESF/UBS Praça Vitória, localizada no bairro Vila Voturuá.

Fiscalização e apoio da GCM relacionados à racha de motos na Av. Paulo Gonçalves próximo a subida na Ilha Porchat.

Reparo e nivelamento de sextavados na Rua Francisco da Silva Santos defronte a lateral da casa n° 253 da Rua Caaobi no bairro Jardim Guassú.

Tapa buraco pela extensão da Rua Marechal Mascarenhas de Moraes - Bairro Vila Margarida.

Implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé.

Instalação de um chuveiro público próximo à Praça das Bandeiras, localizada na praia do Itararé (Ilha Porchat).

Podas de árvores na Rua João Ramalho entre a Rua Américo Brasiliense e a Rua Amador Bueno da Ribeira, bairro Gonzaguinha.

Anteprojeto de lei que dispõe sobre a disponibilização em tempo real das imagens captadas por câmeras de monitoramento urbano à população do Município de São Vicente e dá outras providências.

Apresento aos nobres pares a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.194/2023, de autoria do Deputado Estadual Caio França, que declara o Município de São Vicente “Capital Estadual das Quadrilhas Juninas”, solicitando aos nobres Deputados e Deputadas Estaduais a célere e favorável tramitação e aprovação da referida propositura, em reconhecimento à grandiosidade e à paixão pelas quadrilhas juninas que pulsam em nosso município.

Adote as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, para que sejam regularizados, com urgência, os salários em atraso dos médicos que atuam no Pronto Socorro do Rio Branco, em São Vicente.

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita no exercício de Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações:

1. Relatório discriminado do consumo mensal de combustíveis por parte da frota oficial da Prefeitura de São Vicente, no período de janeiro de 2024 até a data atual, com separação por: Tipo de combustível; modelo e Placa do veículo; órgão/setor responsável; Quilometragem percorrida; Finalidade do deslocamento.
2. Informar quais são os postos de combustíveis conveniados com a Prefeitura
3. Quais os carros autorizados para fazer uso do referido convênio
4. Como é feito o controle de abastecimento? Especifique se é feito por meio de vale-combustível, cartão magnético, planilhas manuais ou outros mecanismos.
5. Existe sistema de rastreamento veicular (GPS) ativo na frota municipal? Encaminhe os relatórios dos trajetos realizados no período de janeiro de 2024 até a data atual.

Mobilize os agentes de autoridade de trânsito, para monitorar e orientar o trânsito de veículos e pedestres no cruzamento das Ruas João Francisco Bensdorp e Rua R. Paulo Horneaux de Moura - Esplanada dos Barreiros.

Zeladoria, capinação e roçagem, sito a R. Alexandre Sandim, 304, lateral da EMEF Jonas Rodrigues - Parque Bitarú.

Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Av. Sambaiatuba, ao lado do n° 2091, calçada oposta ao n° 1820 - Jóquei Club.

Poda ou remoção de árvore, sito à Av. Saturnino de Brito, 1020 - Parque Prainha.

Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sob os viadutos da Rodovia dos imigrantes, sito os trechos da R. Cidade de Santos e Rua Mal. Mascarenhas de Moraes - respectivamente nos bairros Esplanada dos Barreiros e Vila Margarida.

Oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Alves do Bugre, 492 - Parque São Vicente.

Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito Rua. 26, trecho entre a Rua 19 e a Rua 20 - Vila Margarida - México 70.

Troca de tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito à R. Curaçao, cruzamento com a Rua Cuiabá-Vila Nossa Sra. de Fatima, São Vicente.

Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Tamoios, esquina com a Rua Maria Luisa Infantini - Parque São Vicente.

Substituição das lâmpadas, na rua José Júlio da Silva no bairro Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão das Ruas da Constituição e Rua Coaraci Paranhos, no Bairro do Itararé.

Pintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Aviador Edu Chaves, no bairro do Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Minas Gerais na Vila São Jorge.

Tapa buraco na Avenida Av. Marechal Deodoro defronte ao número 887 na Vila Valença.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Comendador Freixo na Vila Valença.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Edu Chaves com a Rua Joaquim Campos no Bairro do Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Paulo Horcel com a Rua Edu Chaves no Bairro do Japuí.

Envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Cornélio Pires, no bairro Parque Bitarú.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Tamoios com a Rua Coronel Silva Teles, no Bairro Parque São Vicente.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone com a Rua Paulo Horcel no Bairro do Japuí.

Poda e verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua José Júlio da Silva, no Bairro do Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Santo Melarato na Vila Valença.

Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Alves do Bugre, no bairro Parque São Vicente.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Alves do Bugre, no bairro Parque São Vicente.

Desratização na Rua Alves do Bugre, principalmente no trecho entre os números 400 e 500, no bairro Parque São Vicente.

Retirada de lixo e entulho na Rua Alves do Bugre, no bairro Parque São Vicente.

Roçagem e raspação, na Rua Alves do Bugre, no bairro Parque São Vicente.

Nivelamento de bloquetes sextavados, na Avenida 9 de Julho, do número 127 até a esquina com a Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho, no bairro Vila Cascatinha.

Zeladoria, na Viela Marquês de São Vicente, no bairro Parque Bitaru.

Zeladoria, na Rua Cidade de Guarujá, no bairro Vila Cascatinha.

Zeladoria, na Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho, no bairro Vila Cascatinha.

Zeladoria, na Rua Síria, no bairro Parque Bitaru.

Troca de lâmpada na Rua Dr. Fernando Costa, 483, no bairro Vila Valença.

Roçagem e raspação, por toda a extensão da Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho, no bairro Vila Melo.

Troca de lâmpadas na Rua Mecanizada, 1988, no bairro Vila Margarida.

Colocação de tartarugas no solo, divisão de faixa e sinalização de "Pare" na Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, nas proximidades do número 572, no bairro Parque Bitaru.

Pintura de faixas de pedestre na Rua Alexandre Sandim, próximo ao número 304, em frente a EMEIEF Pref. Jonas Rodrigues, no bairro Parque Bitaru.

Pintura de faixas de pedestre na Rua Alexandre Sandim, em frente a Escola Pastor Joaquim Lopes Leão, no bairro Parque Bitaru.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua 27, no bairro México 70.

Troca de tampa de boca de lobo, localizada na esquina da Rua Machado de Assis com a Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Vila Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Machado de Assis, Rua Santos Dumont, até a rua da feira no Jóquei (a do murão), no bairro Vila Jóquei Clube.

Roçagem e raspação, na Rua Machado de Assis, Rua Santos Dumont, até a rua da feira no Jóquei (a do murão), no bairro Vila Jóquei Clube.

Recapeamento asfáltico (tapa buracos), em toda extensão da Pistinha da Vila Margarida, no bairro Vila Margarida.

Recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Cidade de Santos, em toda sua extensão, no bairro México 70.

Alteamento de rua, da Rua Sandra Antoneli (antiga Rua C), em toda sua extensão, no bairro Sá Catarina de Moraes.

Construção de uma ponte no Canal do Sá Catarina de Moraes, em frente ao número 899, da Avenida Lourival Moreira do Amaral, no bairro Jockey Clube.

Zeladoria (roçagem e desobstrução) no canal Beira Mar, localizado próximo ao Caminho dos Barreiros, bairro Esplanada dos Barreiros.

Hidrojateamento de galerias de águas pluviais nas proximidades do acesso à linha amarela, saindo da Rodovia dos Imigrantes, de quem vem sentido Praia Grande.

Limpeza e roçagem nas vias do bairro Esplanada dos Barreiros.

Tapa-buracos na altura do número 170 da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema.

Hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 170 da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema.

Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Oiti, no Parque Bitarú.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Equador, 613, na Vila Fátima.

Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua República Dominicana, na Vila Fátima.

Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Dique do Picarro, na Vila Fátima.

Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Cuiabá, na Vila Fátima.

Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Fátima.

Retirada de lixo e entulho na altura do número 308 da Rua Equador, na Vila Fátima.

Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Nadin Gannoum, na Vila Fátima.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Equador, 234, no Parque São Vicente.

Troca de tampa de bueiro na Rua Cuiabá, n° 1074, na Vila Fátima.

Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Equador, na Vila Fátima.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Ver. Diego Pires de Campos, 9, Vila São Jorge.

Limpeza de canal da Av. Prefeito José Monteiro, Jardim Independência.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euchides Zenóbio da Costa, 256. Esplanada do Barreiros.

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Alagoas (antiga Rua 4), em frente ao 251 - Jd. Rio Branco.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Gilberto Esteves Martins com a Rua Luiz Ferreira Morgado, Jd. Rio Branco.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Gilberto Esteves Martins em frente ao número 1313, 1700, Jd. Rio Branco.

Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Alagoas (antiga Rua 4), 259 - Jd. Rio Branco.

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Cap. Antão de Moura com Rua Síria - Pq. Bitaru.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Monte Plano, 501, 511 e 547 e 557 - Esplanada dos Barreiros.

Retirada de resíduos na Marginal Rio Casqueiro n.° 3, no bairro Tancredo Neves.

Nivelamento do sextavado na Rua Nove de Julho, em frente ao n.° 237, no bairro Vila Cascatinha.

Nivelamento do sextavado na Rua Eduardo Dias Coelho n.° 205, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Nivelamento do sextavado na Rua Manoel Rodrigues de Moraes n.° 240, no bairro Beira Mar.

Hidrojato na Viela 479, esquina com Rua Marquês de São Vicente, no bairro Parque Bitaru.

Substituição das tampas de bueiro localizada na Rua Senador Lúcio Bitencourt n.° 479, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Hidrojato em frente a Praça do SEST SENAT.

Hidrojato na Praça da Imigração Japonesa n.° 173 em frente ao SAMU.

Poda de árvore na Praça Primeiro de maio.

Retirada de árvore na Av. Esmeraldo Tarquinio n.° 591, no bairro Parque das Bandeiras.

Poda de árvores na Rua Manoel Cavalcante de Souza, s/n°, na calçada da Creche Municipal Professor Celso Eduardo, no bairro do Humaitá.

Poda de árvores na Rua José Viegas, ao lado do n.° 247, no bairro do Parque Continental.

Poda de árvore na Av. Central , 940, no bairro Parque Continental.

Poda de árvores na Av. B, de fronte ao n.° 1052, no bairro do Humaitá.

Tapa buraco na Rua 6, de fronte ao n.° 568, no bairro Humaitá .

Poda de árvore na Rua Maria Rocco, de fronte ao Equipamento Melhor em Casa, s/n, ao lado do Colégio CAIC, no Bairro Humaitá.