Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá outras providências.

Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica.

Manutenção e Reparos na ESF Sambaiatuba, localizada na R. Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube.

Manutenção do gramado e a revitalização da área da Praia do Itararé na Av. Ayrton Senna da Silva.

Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira.

Anteprojeto de Lei - Institui o passe livre para os professores da rede municipal de ensino nos serviços de transporte coletivo do Município de São Vicente e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente – APAE São Vicente, em razão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2/4/25, e pelos excelentes serviços prestados à sociedade.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação do Viaduto da Náutica 3, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema de não identificação postal da rua citada acima.

Dispõe sobre a reserva de parte das vagas destinadas a pessoas com deficiência para uso exclusivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estacionamentos públicos e privados do Município de São Vicente, visando à promoção da acessibilidade e inclusão dessa população.

Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do serviço “Disque Denúncia - Lixo Zero" no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente.

Limpeza do canal localizado por toda extensão da Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã.

Limpeza do canal localizado entre os bairros Humaitá e Parque Continental, na Avenida Walter Melarato.

Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em todo o bairro Parque Bitarú.

Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Visconde de Tamandaré, no Centro.

Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Treze de Maio, entre os bairros Centro e Parque Bitarú.

Sinalização de solo e vertical próximo ao número 200 da Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, especialmente com a demarcação do ponto de parada de ônibus, da saída do condomínio em frente e do local de parada para caminhões de lixo.

Implantação de uma faixa elevada entre os números 200 e 250 da Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, em especial nas proximidades do ponto de ônibus presente no local.

Realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem da Rua Alfredo das Neves, n° 05, no Humaitá.

Instalação de totem de monitoramento nas proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Barreiros, na Avenida Martins Fontes (Linha Amarela) na Cidade Náutica.

Hidrojato e manutenção das tampas de bueiro na Rua Caaobi, esquina com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu.

Nivelamento do sextavado da Rua Caaobi com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu.

Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Francisco Silva Santos n°105, no bairro Jardim Guassu.

Hidrojato na Rua Caaobi n°139, no bairro Jardim Guassu.

Roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu.

Roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Caaobi, no bairro Jardim Guassu.

Retirada de resíduos na Rua Santo Antônio n°65, no bairro Jardim Guassu.

Retirada de resíduos e árvore caída na Rua Caaobi, esquina com a rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu.

Tapa buracos na Rua Coronel Pinto Novaes, em frente ao n.° 64.

Pintura de solo, especificamente as faixas de pedestres por toda extensão da Rua Freitas Guimarães.

Pintura de solo, especificamente as faixas de pedestres por toda extensão da Rua Pero Corrêa.

Poda de árvores por toda extensão da Rua Pero Corrêa.

Poda de árvores por toda extensão da Rua Freitas Guimarães.

Hidrojato e manutenção do bueiro na Rua Freitas Guimarães, esquina com Rua Pero Corrêa.

Pintura de solo, especificamente na faixa de pedestres na Rua Freitas Guimarães, esquina com a Rua Pero Corrêa.

Colocação de placas sinalizando redução de velocidade, na Rua Pero Corrêa, esquina com a Rua Freitas Guimarães.

Pintura de solo, especificamente na lombada Rua Pero Corrêa n.° 526, em frente à escola Verde Que Te Quero Verde e Colégio Notre Dame.

Zeladoria na Rua Cel. Pinto Novaes.

Hidrojato na Rua Pero Corrêa, esquina com Rua Cel. Pinto Novais.

Instalação de uma lombada na Rua Frei Gaspar com Rua Tambaú.

Roçagem, zeladoria, hidrojato e manutenção dos bueiros por toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica 3.

Hidrojato na Rua Carolina Ribeiro de Barros em frente ao n°641, 640, 673 e ao lado do 680.

Hidrojato na Rua Sebastião Paes de Alcântara n° 640, 641, 669 e 674.

Hidrojato na Rua Coronel Alípio Ferraz n.° 637, 664, 667, em ambos os lados.

Roçagem, zeladoria e drenagem por toda extensão do canal da Av. Prestes Maia.

Roçagem e zeladoria na rotatória em frente ao Sest Senat.

Roçagem e zeladoria na rotatória em frente ao Sest Senat.

Retirada de resíduos na Av. Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos e por toda extensão da calçada do Sest Senat.

Roçagem e zeladoria, por toda extensão da calçada do SEST SENAT, localizado na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho.

Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho, ao lado do paredão do Sest Senat.

Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente à Rua Antônio dos Santos Barbosa.

Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo dias coelho com a Rua Serapião Barroso, (maré).

Retirada de resíduos na Av. Eduardo dias Coelho com Rua Serapião Barroso, (maré).

Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente a Rua Antônio dos Santos Barbosa.

Roçagem e zeladoria por toda extensão da Av. Eduardo Dias coelho, (maré).

Roçagem e zeladoria por toda extensão da Rua José Adriano Marrey Jr.

Tapa buracos na Av. Eduardo Dias Coelho, esquina com a Rua José Adriano Marrey Jr, lado maré, no bairro Náutica 3.

Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua João Ramalho.

Podas de árvores a partir do cruzamento da Rua João Ramalho x Rua Américo Brasiliense até o cruzamento da Rua Cândido Rodrigues, bairro Gonzaguinha.

Poda de árvore na Rua João Ramalho,n° 155, bairro Gonzaguinha.

Capinação e limpeza da E.M.E.I. Edmundo Capellari na Praça Vitória- bairro: Vila Voturuá.

Limpeza interna do canal e roçagem da calçada por toda a extensão da Av. Monteiro Lobato .

Poda de árvore, sito à R. Nove, 92 - Jardim Quarentenário.

Reconstrução, Desobstrução de galerias e hidrojato, cito a R. Goitacazes, 478 - Parque São Vicente.

Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, Serviço de Desobstrução de galeria e Hidrojato, cito, a Rua Tamoios, cruzamento com a Rua Bolívia, até o cruzamento com a Rua Goitacazes - Parque São Vicente.

Roçagem e Zeladoria, sito a Rua Destino Gil, em toda a sua extensão - Catiapoã

Elaboração de projeto de engenharia para que seja realizada obra de drenagem de águas pluviais, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Melo.

Roçagem e Zeladoria, sito a R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge.

Realização de visita técnica, de um fiscal técnico de obras, em imóveis de alguns bairros da área insular, conforme planilha em anexo, para análise das medições dos imóveis, com a devida correção das plantas e registros cadastrais, a fim de corrigir as divergências de tamanho entre a área registrada e a área real dos imóveis.

Poda de árvores, na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Júnior (Antiga Avenida B) defronte o número 452

Manutenção e substituições de lâmpadas queimadas dos postes na Av. Antonio Emmerich n° 975, em frente ao 2° Batalhão de Infantaria Aeromóvel.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25