Requerimento nº 43 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

43

Data de Apresentação

27/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Marcos Alexandre Alfino, da Delegacia Sede de São Vicente, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações:
    1- Há indícios ou evidências que sugiram a ocorrência de pesca de arrasto ilegal como causa da morte dos animais? Em caso positivo, quais são as linhas de investigação específicas para essa hipótese?
    2- Foram identificados possíveis responsáveis pela prática de pesca de arrasto ilegal na área? Se sim, quais medidas foram tomadas em relação a eles?
    3- Há previsão para a conclusão do inquérito policial, com especial atenção à apuração da possível ocorrência de pesca de arrasto ilegal?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Março de 2025