Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei n° 2026, de 09 de julho de 1985 e alterações, que ordena e disciplina o controle de obras no Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Nair Praça Lopes.
R E Q U E I R O, também, que sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada;

Tapa buraco na Rua Praça Nossa Senhora De Aparecida na altura do n° 603 a 660, no bairro Vila Fátima.

Poda de todas as árvores, na Rua Afonso Brás, no Bairro Tancredo Neves

Tapa buraco na Rua General Mário Hermes da Fonseca, na altura do n° 361, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Substituição de lâmpada e manutenção de iluminação pública, na Quadra Esportiva do Pompeba, localizada na Rua Antônio da Costa, no bairro do Jardim Pompeba.

Poda de todas as árvores, na Rua Antônio da Costa, no bairro Jardim Pompeba.

Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.

Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando a imediata visita de uma equipe no local para verificar e solucionar o vazamento apontado, evitando que o problema aumente.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Divaldo Franco.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à Mansão do Caminho.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Major PM Marcelo Marques Azevedo, Comandante do Batalhão, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela passagem dos 36 anos dos 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Batalhão João Ramalho.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade.

Anteprojeto de Lei: Dispõe sobre a criação do Programa Educacional “Falar é Viver” nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Realização da Campanha de esclarecimento e conscientização das regras de trânsito em prestígio ao mês de Maio Amarelo.

Tapa buraco por toda a extensão da Rua Joaquim Dias, Vila Valença.

Construção de um banheiro no Deck dos Pescadores, bairro Biquinha.

Sinalização de solo(faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro.

Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Expedicionários Vicentinos- Centro São Vicente.

Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua João Ramalho.

Intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município.

Mutirão de zeladoria, incluindo limpeza e retirada de entulho, lixo e mato de um imóvel que se encontra lacrado na Rua Pero Lopes de Souza, 66, na Vila Valença.

Notificação do proprietário, de imóvel localizado na Rua Pero Lopes de Souza, 66, na Vila Valença.

Desratização na Rua Sebastião Alves Delmar, na quadra entre os números 186 e 294, no bairro Japuí.

MOÇÃO DE APOIO à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral, aderindo ao pleito dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja suspensa a devolução prevista para junho de 2025, até que se implemente uma solução definitiva que garanta o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 228, § 1º, III, do Regimento Interno.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Pró-Esportes no Município de São Vicente e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO irrestrito à Senadora Damares Alves, reconhecendo sua atuação firme, ética e voltada ao bem comum. REAFIRMO meu compromisso com os princípios constitucionais da proteção à infância, à saúde e à integridade da família brasileira. Solicito que seja ENCAMINHADA esta moção à Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETs e à Mesa do Senado Federal, como manifestação de solidariedade, reconhecimento e incentivo à continuidade de sua honrosa missão parlamentar.

Denomina Praia das Crianças a faixa de areia situada entre a Praia do Gonzaguinha e a Praia dos Milionários, no Município de São Vicente.

Limpeza e manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça Solange Ferreira da Silva, CEP 11349-080, no Conjunto Residencial Humaitá

Poda de árvore em toda extensão da Avenida Doutor Celso Santos, s/n, no bairro Gleba II.

Limpeza, roçagem e retirada de entulho na Rua Augusto de Oliveira Santos, altura do número 181, atrás dos predinhos, no bairro Jardim Rio Branco.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Américo Martins dos Santos, em frente ao número 472, no bairro Jardim Paraíso.

Retirada de lixo na esquina da Rua Rio Panaro com a Rua Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, no bairro Vila Margarida.

Zeladoria, por toda a extensão da Rua Duque de Caxias, no bairro Vila São Jorge.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Guilherme Raposo de Almeida, em frente ao número 201, no bairro Cidade Naútica.

Zeladoria, na Rua Silvio Pereira Mendes, do número 10 ao 283, no bairro Vila São Jorge.

Zeladoria, na Rua Francisco Sá, no trecho entre a Rua José do Patrocínio até Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.

Zeladoria, na Rua Francisco Xavier dos Passos, no trecho entre a Rua José do Patrocínio até Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.

Zeladoria, na Rua Dom Leonor Mendes De Barros, no trecho entre a Rua José do Patrocínio até Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.

Zeladoria, na Rua São Jorge, iniciando pela Praça Primeiro de Maio, no bairro Jardim Independência.

Poda de árvore, localizada na esquina da Rua Francisco Sá com a Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.

Remoção de árvore, localizada na Rua Francisco Xavier dos Passos, próxima ao número 223 (em frente à adega), no bairro Vila São Jorge.

Troca de tampa de boca de lobo, na Praça Barão do Rio Branco, em frente ao número 191 (loja Venturine Móveis), no bairro Centro.

Desratização por toda a extensão da Praça Barão do Rio Branco, no bairro Centro.

Desobstrução com caminhão hidrojato, na Rua Costa Rego, em frente as Unidades de Atenção Especializada, no bairro Vila São Jorge.

Troca de tampa de boca de lobo, na Rua Américo Martins dos Santos, em frente ao número 472, no bairro Jardim Paraíso.

Zeladoria, na Rua Professora Eulina Trindade, iniciando pela esquina com a Rua General Mário Hermes da Fonseca até a Avenida Prestes Maia, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Zeladoria, na Praça Jorge Amado, no bairro Vila Jóquei Clube.

Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Américo Martins dos Santos, no bairro Jardim Guaçú.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marginal Ponte Mar Pequeno, em frente ao 35 A - Vila Margarida.

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Augustinho Pereira com Marques de São Vicente, Parque Bitaru.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Senador Salgado Filho, trecho entre 687 ao 779 - jockey club.

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Praça Barão do Rio Branco, em frente à Venturini Móveis - Centro.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Francisco Valença, em frente ao 29 - Itararé.

Instalação de lombada na Av. Capitão Antão de Moura, em frente à Creche Vovô Raimundo.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Bento Viana, 534 - Parque Bitaru.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Presidente Wilson com R. Tibiriçá, no bairro Centro.

Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Bento Viana, 526 - Parque Bitaru.

Remoção do tronco de árvore e a manutenção da calçada na Rua Messia Assú, no bairro Boa Vista.

Retirada de resíduos na Rua Coronel Alípio Ferraz n°743.

Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Antônio Pedro de Jesus com a Rua Serapião Barroso.

Tapa buracos, desobstrução de galeria, manutenção da tampa de bueiro e serviços de zeladoria na Rua Paulo Horneaux de Moura n.° 505, em torno da Escola Yolanda Conte.

Tapa buracos, e verificação de destino de água fluvial na Rua Paulo Horneaux de Moura, esquina com Av. Francisco Bensdorp, de frente a entrada da Escola Pastor Joaquim e NUMAA.

Limpeza por dentro do canal da Av. Prestes Maia.

Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente ao n.° 406.

Tapa buracos na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente ao n°406.

Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho com a Av. Prestes Maia.

Hidrojato na Av. Eduardo Dias Coelho em frente ao n.° 756.

Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus com a Rua Serapião Barroso.

Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus, com a Rua Antônio dos Santos Barbosa.

Instalação de câmeras de segurança na Ponte Pênsil, bem como a presença constante da Guarda Civil Municipal no local.

Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus, esquina com a Rua Paulo Horneaux de Moura, no bairro Náutica 3.

Instalação de câmeras de segurança na Ponte Pênsil, bem como a presença constante da Guarda Civil Municipal no local.

Tampa de bueiro na Rua Messia Assu, defronte ao número 380, no Itararé.

Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães com a Rua Messia Assú no Itararé.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Manoel Paiva, na Vila Valença.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, no Pq. Bitarú.

Pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Patricio Moreira no Bairro Cidade Náutica.

Tapa buraco nas Ruas; Antônio Fernandes, Rua Antônio Luiz barreiros e Rua Ernesto Sebastião do Nascimento todas no Bairro do Japuí

Reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro do Japui.

Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro do Japuí.

Instalação de placa de sinalização de trânsito e sinalização de solo, na rua Solon de Oliveira, travessa com as ruas 13 e 14, próximo a escola Gilson Kool, Vila Mathias.

Poda da árvore localizada na Rua Engenheiro Antônio Fernando dos Reis, entre as casas 95 e 92 no bairro do Parque Continental.

Poda da árvore na Rua 23 (vinte e três), defronte ao numeral 70, no bairro Parque Continental.