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PL 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 179 / 2024
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 168/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Síndrome Respiratória Aguda Grave no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 275 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 179/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui rede de apoio para estudantes mães na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Vicente.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Processo: 287 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 185/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal, no Município de São Vicente.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 294 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 190/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa "50+ em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 300 / 2024
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 192/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de apoio aos cuidadores de cães e gatos - adote um protetor e dá outras providências
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 302 / 2024
Autor:
Dr Palmieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 194/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui incentivos à realização de competições e eventos paradesportivos, promovendo a inclusão e a valorização do esporte às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 304 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 200/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o combate ao etarismo no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 313 / 2024
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 201/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui em São Vicente o Banco de Currículos de Profissionais com Deficiência.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 314 / 2024
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 204/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Combate ao Bullying, Cyberbullying e Bullying Familiar no Município de São Vicente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 317 / 2024
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 206/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Avaliação Visual Comportamental para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 321 / 2024
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 207/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adaptação de Espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e deficiências múltiplas, em unidades de conservação da natureza.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 322 / 2024
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 208/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 323 / 2024
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 215/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui em São Vicente o Programa Bem-Estar do Docente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Processo: 334 / 2024
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 218/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 337 / 2024
Autor:
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 221/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria em São Vicente o Programa Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 340 / 2024
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 222/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 341 / 2024
Autor:
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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