Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 179/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Documento: Nº 275/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5913, originário do Projeto de Lei nº 98/24, que institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Nº 246/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.591
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 364/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 41.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 98/24
Documento: Nº 275/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5913, originário do Projeto de Lei nº 98/24, que institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Nº 246/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.591
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 364/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 41.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 98/24