Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências.

Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru.

Votação adiada por 2 Sessões Ordinárias.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências.

Institui o Protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente.

Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, parabenizando-os pelo compromisso em favor da revitalização do Horto Municipal, na certeza de que essa união de esforços contribuirá para a conservação do nosso patrimônio natural e para o desenvolvimento sustentável e turístico de São Vicente.