Matérias da Ordem do Dia (21ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024
Processo: 354/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024
Processo: 295/2024
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024
Processo: 309/2024
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024
Processo: 323/2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |