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PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 427 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 433 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 444 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 445 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 446 / 2023
Autor:
Castelinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Sandra Conti da Costa.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 451 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 452 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 39, 29 de outubro de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 02 de fevereiro de 2023
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PDR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 3, de 13 de fevereiro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência-SECLEG nº 1, de 13 de fevereiro de 2023
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PDR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar das demandas em prol do bairro Vila Jóquei Clube.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 13 de fevereiro de 2023
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PDR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sabesp no município de São Vicente.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 5, de 16 de fevereiro de 2023
Audiência(s) Pública(s):
2ª Audiência Pública CEV Parkinson 2024
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PDR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da concessão da empresa Osan perante os serviços funerários do Município de São Vicente.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 6, de 16 de fevereiro de 2023
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PDR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Vicente, do “Programa Vereadores do Futuro” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Embora louvável a iniciativa do nobre Vereador e considerando o término da legislatura para a análise da propositura, sugiro que o processo seja mantido em arquivo até nova manifestação.
Texto Original
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PDR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para obras de infraestrutura no munícipio de São Vicente.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Higor Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 7, de 02 de março de 2023
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PDR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que instituio Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 8, de 02 de março de 2023
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PDR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 9, de 02 de março de 2023
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PDR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 02 de março de 2023
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PDR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da expansão industrial e comercial da Área Continental de São Vicente.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
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PDR 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da regulamentação das feiras de artesanato e da implantação da Casa do Artesão em São Vicente.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
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PDR 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da implantação do Programa TEAtivo no Município de São Vicente.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
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PDR 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar as obras de macrodrenagem e o início da instalação dos primeiros sete conjuntos de comportas de São Vicente.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Texto Original
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PDR 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratação pública para a Lei n.º 14.133/21.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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PDR 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da implantação do Complexo Empresarial Andaraguá.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Sargento Barreto
Texto Original
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PDR 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da gestão, zeladoria e manutenção da Estação Cidadania.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Castelinho
Texto Original
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PDR 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da contratação de professores de apoio na rede municipal de ensino.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Jhony Sasaki
Texto Original
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PDR 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da implementação do programa “Escola Mais Segura”, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Tiago Peretto
Texto Original
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PDR 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
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PDR 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para discutir e acompanhar os preparativos para as comemorações de aniversário do convênio que tornou irmãs as cidadesde São Vicente e Naha (Japão) e para a visita da comissão japonesa a este município.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 126 / 2023
Autor:
Jhony Sasaki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 20, de 18 de abril de 2023
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PDR 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 122 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 22, de 27 de abril de 2023
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PDR 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar a construção da nova Rodoviária de São Vicente.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 130 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquive-se em razão do término da legislatura, de acordo com o inciso II do art. 32 da Resolução 59/15 - Regimento Interno.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 18 de abril de 2023
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PDR 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para discutir políticas públicas para pessoas surdas no Município de São Vicente.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 157 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 04 de maio de 2023
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PDR 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar de políticas públicas e esclarecimentos sobre as doenças Esclerose Múltipla e Fibromialgia.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 158 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 24, de 04 de maio de 2023
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PDR 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 163 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 25, de 11 de maio de 2023
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PDR 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar do fluxo de trânsito na saída da Alça de Acesso do Conjunto Tancredo Neves.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 166 / 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 26, de 18 de maio de 2023
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PDR 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar de ações e políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 169 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECLEG nº 27, de 18 de maio de 2023
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PDR 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitaru em São Vicente.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Peretto
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dispõe sobre seu regimento interno.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 7 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PDR 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da evasão médica no Município de São Vicente.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para participação de vereadores no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de agosto de 2023, em Brasília/DF.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Benevan Souza
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da instalação de um Centro de Tratamento de Resíduos na Área Continental de São Vicente.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 34/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação da Linha Vermelha.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 255 / 2023
Autor:
Felipe Rominha
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para estudar a viabilidade de instalação de escola técnica profissionalizante estadual e/ou federal – ETEC e/ou FATEC, na Área
Continental.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 257 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da alteração e reforma da Resolução n.º 59/15 da Câmara Municipal de São Vicente – Regimento Interno.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 258 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta a alínea “r” e parágrafo único ao inciso II, do artigo 23, da Resolução n.º 59/15.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 262 / 2023
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Embora louvável a iniciativa do nobre Vereador e considerando o término da legislatura para a análise da propositura, sugiro que o processo seja mantido em arquivo até nova manifestação.
Texto Original
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PDR 38/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a liberação e destinação da verba do Fundeb.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 288 / 2023
Autor:
Felipe Rominha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 17 de agosto de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência nº 33, de 17 de agosto de 2023
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PDR 39/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui uma CEV para fiscalizar a licitação, o início e o término da obra de reforma do Pronto Socorro do Parque das Bandeiras, bem como sua reabertura total, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 291 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 17 de agosto de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência nº 34, de 17 de agosto de 2023
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PDR 40/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São Vicente.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 303 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 41/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar a reabertura do Parque Ecológico Voturuá.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 304 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 42/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da inclusão de ruas residenciais, sem grande tráfego de veículos, assim como ruas sem comércio, no Sistema de Estacionamento Rotativo de São Vicente.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 306 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDR 43/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar do repasse financeiro a ser efetuado para atender os novos alunos vindos de Santos para São Vicente.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 307 / 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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