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PL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Professora Marcelle Silva da Costa a Rua 8 do bairro Vila Nova São Vicente.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 73 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Amaro Muniz de Souza a Rua Mecanizada 352, localizada no bairro Japão.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 91 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.414, de 31 de maio de 2023
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PL 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Nelson Custódio de Souza a Rua Mecanizada 307, localizada no bairro Japão
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 92 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Manoel Constantino da Conceição a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 93 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.415, de 31 de maio de 2023
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PL 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Judite Cristina de Castro a Rua Mecanizada nº 301, localizada no bairro Japão.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 94 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.413, de 31 de maio de 2023
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PL 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Cristiano Feijó a Rua Mecanizada 353, localizada no bairro Japão.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 95 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.412, de 31 de maio de 2023
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PL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Benedita do Nascimento a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Japão.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 96 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.410, de 30 de maio de 2023
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PL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Pedro Cerqueira Brandão a Rua Mecanizada 330, localizada no bairro Japão.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 96 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.411, de 30 de maio de 2023
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PL 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Celma Carvalho Nunes a Rua 1, localizada no bairro Vila Margarida.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.419, de 05 de junho de 2023
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PL 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Pastor Eliezer de Souza a quadra poliesportiva da EMEIEF Nilton Ribeiro, situada na Rua José Júlio da Silva, s/nº, no bairro Japuí
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 121 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Vicente Rodrigues da Silva a Rua Mecanizada nº 9202, localizada no bairro Vila Jóquei Clube
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 156 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Heloísa Barreto o complexo turístico e de lazer localizado nas praias do Gonzaguinha e Milionários.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 177 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.420, de 15 de junho de 2023
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PL 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e denomina Complexo Cultural, Turístico e Gastronômico Largo Santo Antônio a área compreendida entre a Praça João Pessoa, o Boulevard Padre Paulo Horneaux de Moura (Rua Anna Pimentel) e a Praça 22 de Janeiro, localizados no Centro de São Vicente/SP.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 200 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ciclovia Maria dos Remédios a ciclovia existente na orla do bairro Gonzaguinha, em São Vicente
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 201 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ciclovia Marcos Diniz a ciclovia existente ao longo da Avenida Antônio Emmerich, em São Vicente.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 202 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Josué Amador da Silva a Praça 566, localizada no bairro Vila Jóquei Clube.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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PL 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Jaime Fernandes Afonso a Avenida 6, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 260 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PL 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei n° 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida Proc. n" 41895/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 298 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. Proc. n. 41898/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 299 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 195/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ali Bei Murad a Rua Projetada K, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 405 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 200/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça da Bíblia o logradouro que específica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 420 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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