Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 93/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Manoel Constantino da Conceição a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida.
Indexação
Observação
Art. 1º - Fica denominada Manoel Constantino da Conceição a Rua Mecanizada 354, no bairro Vila Margarida, em São Vicente.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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