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Lei Ordinária nº 4.464, de 18 de outubro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4464

2023

18 de Outubro de 2023

Altera a ementa e o art. 1º da Lei n.º 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.319, de 23 de setembro de 2022
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Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida.
    KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 

      Passam a vigorar com a seguinte redação a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022:

      "Denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6-A (Mecanizada 6031), localizada no bairro México 70.

      "Art. 1º Fica denominada Emílio Vaz Cid a Rua 6-A, com início na Rua 2 e término na Rua 4, no bairro México 70."

        Art. 1º.   Fica denominada Emílio Vaz Cid a Rua 6-A, com início na Rua 2 e término na Rua 4, no bairro México 70.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de outubro de 2023.

          KAYO AMADO
          Prefeito Municipal