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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança patrulhando o Parque, seus arredores e no acesso à Praia de ltaquitanduva situado na Rua Antônio Luiz Barreiros, no Japuí.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Daniks Fischer, em reconhecimento à excelência de sua atuação na área esportiva, especialmente pela conquista do tricampeonato brasileiro de Longboard na categoria Master 50+.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Engenheiro João César Figueiredo, da Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de São Vicente – OXMV/SABESP, em reconhecimento à excelência de sua atuação, ao empenho nos serviços prestados e à atenção dedicada aos pleitos dos vereadores e da população de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente e ao SINDNAP, pelo Dia do Idoso, celebrado no dia 1.º de outubro.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a Carreta de Mamografia para a cidade de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Pastora Neusa Arruda, da Igreja Quadrangular em São Vicente, pelo seu legado de fé, cura e libertação espiritual na cidade.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em sua homenagem e memória.

REQUEIRO à Mesa, nos termos dos artigos 55 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução n.º 59/15) e do artigo 37 e seguintes da Lei Orgânica do Município, seja instaurada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Câmara à Direção da Escola Estadual Parque dos Sonhos, extensivas aos professores, funcionários e alunos, registrando nosso orgulho e admiração por essa instituição de ensino, localizada em Cubatão, por ter sido finalista do Prêmio Melhor Escola do Mundo na categoria Superação de Adversidades.

Um minuto de silêncio em homenagem à memória de Maria Eduarda Bezerra.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Coren-SP, em comemoração aos seus 50 anos de atuação.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Academia Gaviões, aos seus fundadores e à equipe da nova unidade de São Vicente, desejando pleno êxito nessa nova etapa.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe: 1) Qual a viabilidade da implantação da tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros? 2) Em caso negativo, qual a viabilidade de implantação do “Domingão Tarifa Zero” no sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Vicente, encaminhado anteriormente através da indicação com anteprojeto de lei nº 2004/2025, de 4 de setembro de 2025?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo solicitando, haja vista a essencialidade do Programa Bom Prato, que nos forneça as informações especificadas nas perguntas a seguir: 1) Quais foram os motivos formais que levaram ao fechamento da base fixa do Programa Bom Prato em São Vicente? Há algum documento oficial, como relatório técnico ou despacho administrativo, que detalhe essa decisão? 2) Existe, no momento, algum projeto em andamento ou previsão orçamentária no Governo do Estado para a reabertura da unidade ou a instalação de uma nova base no município? 3) Em caso afirmativo, qual é o prazo estimado para que a população de São Vicente volte a contar com esse serviço essencial?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, manifestando nosso apoio à sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 135/23, por entendermos ser um grande avanço na valorização da tropa e de quem se arrisca dia a dia por uma sociedade mais segura.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do policial Alexandro. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Concessionária Ecovias solicitando esclarecimento aos seguintes questionamentos: 1. Os responsáveis da Ecovias pelo tráfego nesta região têm conhecimento deste problema recorrente? 2. Se positivo, informar se há um estudo ou plano para solucionar? 3. Caso sendo positivo o estudo ou plano, qual é e qual o prazo de implementação? 4. Caso negativo, há algum plano emergencial para amenizar os transtornos que vêm sendo causados?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a efetividade do Programa de Regularização e Legalização de Áreas Construídas, sugerindo a S. Ex.a que analise a viabilidade de prorrogar o prazo do referido Programa até 30 de junho de 2026.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kayo Amado, solicitando que seja realizada a renovação automática dos descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concedidos aos imóveis localizados em ruas e logradouros onde ocorrem feiras livres municipais.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Kayo Amado, solicitando que estude a possibilidade de instituir a renovação automática da isenção ou do desconto do IPTU concedidos a aposentados, idosos e pensionistas, desde que não haja alteração titularidade do imóvel.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa ECOVIAS, gestora da Rodovia dos Imigrantes, solicitando providências urgentes quanto ao reparo e restabelecimento da iluminação pública na Rodovia dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Ponte do Mar Pequeno e a entrada de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso, com cópia ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, solicitando a adoção de providências para a disponibilização de plantão composto por dois guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, equipados com rádio comunicador, para atuação na Praia do Itaquitanduva, no bairro Japuí, no Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Érikton Santos de Andrade. R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP solicitando, o quanto antes, a finalização das obras em andamento na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Frei Gaspar e Jacob Emmerick.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando que proceda aos devidos reparos na rede de água da citada via.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, enviando os questionamentos abaixo: 1) Existe previsão para que a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, altura do número 277, no Japuí, receba o serviço de recapeamento? 2) E acerca dos vazamentos, há previsão de reparo?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando-lhe as providências necessárias no sentido de evitar, ainda mais, a intensificação do problema, de modo que a via retorne ao status anterior, sem o vazamento.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, preste as seguintes informações: 1. Se o Município possui convênio vigente com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ou com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que permita a realização de operações conjuntas de fiscalização de alcoolemia (Lei Seca) nas vias urbanas de São Vicente; 2. Se há previsão ou planejamento para a retomada, ampliação ou intensificação das referidas operações, em especial nos finais de semana, feriados e eventos festivos, quando há maior incidência de ocorrências relacionadas à embriaguez ao volante; 3. Quais medidas educativas e preventivas têm sido desenvolvidas pela administração municipal para conscientizar motoristas e pedestres sobre os riscos e penalidades do consumo de álcool associado à direção; 4. Caso inexistam ações em andamento, que o Poder Executivo adote providências imediatas junto aos

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Senador Flávio Arns, extensivas a todas as APAES e Associações Pestalozzi do município, pela sua dedicação à causa da educação especial, resultando na alteração do Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima.

Requeiro que seja oficiado a Sabesp para que tome as providências necessárias no sentido de evitar, ainda mais, o afundamento da calçada no referido local, consertando-a para que retorne ao status anterior.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua lbrahim Abdala Set EI Banat, próximo aos números 1391 e 1735, no Jardim Rio Branco.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações deste Legislativo aos conselheiros tutelares das duas unidades da cidade de São Vicente, áreas Continental e Insular, parabenizando-os pela data comemorativa e pelo relevante serviço prestado à população vicentina.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares pelo Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado amanhã, dia 18 de novembro e que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ao CMDCA e aos Conselhos Tutelares, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado e reforço à necessidade de ampliar a estrutura de proteção às nossas crianças e adolescentes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal nos forneça as seguintes informações: I – Qual o custo do Programa Domingão Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Vicente, encaminhado por este vereador anteriormente por meio da indicação com anteprojeto de lei n.º 2004/2025, de 4 de setembro de 2025? II – Na possibilidade de o Decreto n.º 6814/2025 ser revogado, há espaço para implantação do programa? III – Existe a possibilidade de utilizar parte do valor arrecadado com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para custear o Programa Domingão Tarifa Zero? Em caso negativo, qual seria o motivo?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que realize vistoria urgente e tome providências imediatas quanto ao grave problema identificado na Avenida Manoel de Abreu nº 1146, praça do Sest Senat, no bairro Náutica III.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à deputada Solange Freitas pela realização da 3ª Frente Parlamentar e por seu trabalho comprometido com os interesses da população da Baixada Santista.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Após o registro da matrícula do terreno, quais são os próximos passos administrativos que a Prefeitura está adotando para viabilizar o início imediato da obra? 2. Qual o cronograma estimado pela Secretaria Municipal de Educação para o início e a conclusão da construção da quadra? 3. Há recursos municipais já reservados para garantir a contrapartida e o andamento da obra? 4. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado o Ministério Evangélico Palavra da Vida, transmitindo-lhe as congratulações pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 13/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.

Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 28/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.

Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 30/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando-lhe as providências necessárias para evitar, ainda mais, a intensificação do problema. Serviço de desentupimento da rede de esgoto na Rua Mario Querino Biazoli n.º 07, no Conj. Hab. Tancredo Neves.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe a esta Casa informações a respeito da existência e da execução de projetos de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades escolares da rede municipal.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal nos forneça as seguintes informações: I – A Prefeitura ou a Secretaria Municipal de Educação possuem estudos, projetos ou cronograma voltados à substituição das torneiras convencionais por modelos com fechamento automático (temporizado ou sensor eletrônico)? II – Há levantamento do consumo de água nas escolas municipais e identificação de pontos de desperdício em lavatórios e sanitários? III – A Administração Municipal estuda a possibilidade de implantar um programa de economia de água nos prédios públicos, incluindo escolas, unidades de saúde e repartições administrativas? IV – Existem parcerias ou linhas de financiamento ambiental que possam ser utilizadas para viabilizar essa troca de equipamentos? V – Há previsão orçamentária para a adoção dessas medidas sustentáveis nas próximas etapas de manutenção e reforma das unidades municipais?

E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Federal Baleia Rossi e ao Deputado Estadual Jorge Caruso para que, junto ao Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo, respectivamente, realizem as devidas tratativas visando à destinação de emendas parlamentares para a implementação do Programa “Tarifa Zero” no Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao condutor Ismael Marques da Silva, pelo brilhante exemplo de profissionalismo e sensibilidade, e que seja expedido Ofício encaminhando-lhe esta justa homenagem.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências urgentes na viabilização de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva, durante o período de maior movimento turístico, e responda aos seguintes questionamentos: 1. A Prefeitura já solicitou formalmente ao Corpo de Bombeiros reforço de efetivo para essa área? Caso sim, qual foi a resposta? 2. Há previsão por parte do Corpo de Bombeiros para a alocação de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva durante a temporada?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado bem como ao Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja apenas o início de uma nova história.