Requerimento nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Após o registro da matrícula do terreno, quais são os próximos passos administrativos que a Prefeitura está adotando para viabilizar o início imediato da obra?
2. Qual o cronograma estimado pela Secretaria Municipal de Educação para o início e a conclusão da construção da quadra?
3. Há recursos municipais já reservados para garantir a contrapartida e o andamento da obra?
4. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada?
1. Após o registro da matrícula do terreno, quais são os próximos passos administrativos que a Prefeitura está adotando para viabilizar o início imediato da obra?
2. Qual o cronograma estimado pela Secretaria Municipal de Educação para o início e a conclusão da construção da quadra?
3. Há recursos municipais já reservados para garantir a contrapartida e o andamento da obra?
4. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 245/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 174/25
Documento: Nº 245/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 174/25