Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre os procedimentos excepcionais para a emissão de Histórico Escolar do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de São Vicente/SP, em caso de perda ou danificação de registros escolares por eventos de força maior, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026.

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 27/25, de autoria da Mesa Diretora.

Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Prof. Nelson Speranza Filho.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente e ao SINDNAP, pelo Dia do Idoso, celebrado no dia 1.º de outubro.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a Carreta de Mamografia para a cidade de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Pastora Neusa Arruda, da Igreja Quadrangular em São Vicente, pelo seu legado de fé, cura e libertação espiritual na cidade.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em sua homenagem e memória.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.

Anteprojeto de lei que dispõe sobre a promoção da isenção das tarifas de transporte coletivo público municipal nos dias de realização do evento denominado “Rua da FelizCidade”.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio.

Inclui a Corrida Solidária Beach Street Running no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.

Dispõe sobre a instalação e utilização de câmeras corporais (bodycams) nas vestimentas e equipamentos de uso da Guarda Civil Municipal e dos Agentes de Trânsito do Município de São Vicente e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, nos termos dos artigos 55 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução n.º 59/15) e do artigo 37 e seguintes da Lei Orgânica do Município, seja instaurada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.

Visitas monitoradas das escolas a esta Casa, sejam disponibilizados diplomas de visitação às escolas, como forma de reconhecimento e valorização da participação.

Poda de árvore e roçagem, em toda a extensão da Praça Cora Coralina com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã.

Limpeza, raspagem, retirada de lixos e entulhos na Rua Pérsio de Queiroz Filho, em frente ao número 1160, no bairro Catiapoã.

Poda de árvore e roçagem, na Rua Rio Largo, em frente ao número 132 com a Rua Palmeira dos índios, no bairro Catiapoã.

Anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal "Saúde em Parceria" e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas e laboratórios privados para a realização de exames e procedimentos complementares para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, e dá outras providências.

Nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Tamoios 156, no bairro Parque São Vicente

Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Alemanha esquina com a Rua Tenente Durval do Amaral, bairro Catiapoã.

Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Guarani, esquina com a Rua Dom Duarte da Costa, bairro Jockey Clube.

Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Machado de Assis, bairro Jockey Clube.

Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Galeão Coutinho, bairro Jockey Clube.

Sinalização de solo por toda a extensão da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha).

Podas de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha).

Instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto, localizado na Av. Juiz de Fora, n° 48, bairro Vila Voturuá.

Instalação de placa para facilitar a identificação do Ecoponto pela comunidade na Av. Juiz de Fora n° 48 - Vila Voturuá.

Instalação de iluminação baixa e direcionada para a segurança noturna nas ciclovias do município.

Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua Particular, n° 3, final da R. Rio Panaro - Vila Margarida.

Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Fernando Ferrari, 171 - Vila Jockei Clube.

instalação de placa de regulamentação de embarque e desembarque de transporte escolar, sito a Av. Capitão-Mor Aguiar, 898 - Centro.

fiscalização e remoção de veículos abandonados, sito a R. Primavera, 273 - Parque Bitaru, São Vicente.

Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Alípio Ferraz, 397 - Esplanada dos Barreiros.

zeladoria e remoção de resíduos/recicláveis, na praça da subida do Morro dos Barbosas, no bairro Centro.

Verificar a situação dos moradores de rua na praça da subida do Morro dos Barbosas, no bairro Centro.

Tapa buraco na Rua Manuel Nieves Gonzalez, por toda a sua extensão, no bairro Parque Continental.

Roçagem e raspação, na Rua Américo Martins dos Santos, próximo ao número 353, no bairro Jardim Guaçu.

Poda da árvore localizada defronte ao n° 21 da Rua Monte Belvedere, no bairro Vila Margarida.

Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública e o serviço de poda de árvore, na Praça Cora Coralina, no bairro Catiapõa.

Limpeza e manutenção do canal do VLT Mascarenhas.

Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Venezuela n.° 298, no bairro Parque São Vicente.

Hidrojato na Viela 479, no bairro Parque Bitaru.

Providências quanto a buracos no calçadão da Praia do Gonzaguinha, nas imediações da Fonte Interativa.

Zeladoria na praça localizada na subida dos Morros dos Barbosas.

Providências quanto ao apoio a pessoas em situação de rua que acampam na praça da subida do Morro dos Barbosas.

Reparos na rampa para cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida, localizada em frente à Escola Municipal Sebastião Ribeiro da Silva, na Cidade Náutica.

Implantação de rampas de acesso às calçadas de embarque e desembarque de passageiros no Itararé, no ponto final dos ônibus municipais.

Manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública ao longo de toda a extensão da Avenida Marginal do Rio Casqueiro, localizada no bairro Tancredo Neves.

Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Edgar Cavalheiro na altura do n° 460, no bairro do Jóquei Clube.

Confecção de faixas de pedestres e no meio das quadras da Av Dona Anita Costa e em frente da Capela José Carpinteiro localizada no bairro Vila Voturuá.

Zeladoria, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Alexandre Sandim, antiga Rua do Centro de Convenções localizada no Parque Bitaru.

Desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Caramuru a Rua Carijós no Bairro Parque São Vicente.

Colocação do braço de energia no poste próximo ao n.° 2980 na Rua Frei Gaspar.

Zeladoria, roçagem e raspagem na rotatória localiza na Rua Frei Gaspar com a Avenida Marechal Humberto Castelo Branco.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Gilberto Lins Cavalcanti, no Bairro Parque São Vicente.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Avenida Galeão Coutinho defronte ao número 243, no Bairro Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí.

Tapa buraco na Avenida Tupiniquins com Rua Caetano Cardamone, no Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros defronte ao número 327, no Bairro Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva defronte ao número 231, no Bairro do Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua General San Martin, no Bairro Jardim Independência.

Tapa buraco na Rua General San Martin, defronte ao número 601, no Bairro Jardim Independência.

Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Paulo Horcel defronte ao número 281, no Bairro do Japuí.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Frei Gaspar, no Centro.

Tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa defronte ao número 868 no Bairro Vila Valença.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Tibiriçá, no Bairro Centro.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Freitas Guimarães com a Rua Messia Assú, no Bairro do Itararé.

Pintura de lombadas da Rua Dr. Fernando Costa entre a Avenida Monteiro Lobato e Avenida Prefeito José Monteiro, no Bairro Vila Valença.

Reparos em área pública danificada por evento temporário, na Praia do Itararé.

Limpeza, reforma e pintura de calçadas, muretas, guias e postes e revitalização da Ilha Porchat.