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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM, seja permitido o recolhimento de sofá descartado no Ecoponto do bairro vila Voturuá.

R E Q U E I R O nos termos regimentais, a prorrogação de prazo das CEVs constituídas pelas seguintes resoluções: Resolução n.° 11/21 Resolução n.° 12/21 Resolução n.° 14/21 Resolução n.° 15/21 Resolução n.° 16/21 Resolução n.° 17/21 Resolução n.° 18/21 Resolução n 0 19/21 Resolução n.° 21/21 Resolução n.° 22/21 Resolução n.° 23/21 Resolução n 0 25/21 Resolução n.° 27/21 Resolução n.° 28/21 Resolução n.° 29/21 Resolução n.º 30/21 Resolução n.° 31/21 Resolução n.° 45/21 Resolução n.° 52/21 Resolução n.° 53/21 Resolução n.° 64/21 Resolução n.° 10/22 Resolução n.° 05/23 Resolução n° 11/23 Resolução n.° 12/23 Resolução n.º 13/23 por mais 12 meses, a contar do dia 01/01/2024.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva com a Rua Padre André de Soveral no bairro Vila Ema.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva em frente ao número 343 no bairro Vila Ema.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Irineu Elias da Silva com a Inis Pinheiro da Cruz no bairro Vila Matias

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Elaine dos Santos Fraga com a Rua José Ventura da Silva no bairro Vila Ema

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira com Rua José Ventura da Silva no bairro Vila Ema.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica e o serviço de manutenção de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asfáltica por conta de serviços mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco..

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica e o serviço de manutenção de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asfáltica por conta de serviços mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco..

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça um estudo para a recolocação das luminárias duplas, em caráter de urgência, em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Gonzaguinha, em São Vicente

REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal de São Vicente, solicitando que forneça a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Conforme emenda constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, em seu parágrafo 9.o, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias não pode ser inferior a 2 (dois) salários mínimos. Assim, desse valor, quanto é repassado pela União ao Município por trabalhador? 2. Que seja inserido nos holerites dos ACEs e ACSs, a discriminação de valores recebidos a título de incentivo financeiro e Assistência Financeira Complementar 3. Discriminar analiticamente Ano a Ano para onde foram destinados os valores recebidos a título de incentivo financeiro e ou Assistência Financeira Complementar, informando a natureza dos gastos e valores. 4. Quais os valores recebidos em 2022 e 2023 a título de Incentivo financeiro, conforme Portaria n° 674, de 03/06/2003; Portaria GM 1.243

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) solicitando que nos forneça as informações a seguir: 1) Em qual estágio está a instalação de comportas nos referidos bairros? 2) Tendo em vista que temos os recursos, qual o prazo para instalação dessas comportas? 3) No projeto de aplicação desses recursos, quais os pontos e bairros em que serão instaladas comportas? 4) Até quando o DAEE vai instalar essas comportas?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva; e R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é a frequência de fiscalização da linha 903 no bairro Japuí? 2. Quais são as medidas adotadas pela EMTU para garantir o cumprimento dos horários programados para a linha em questão? 3. Como a EMTU pretende abordar a discrepância entre as informações fornecidas pelo aplicativo "Quanto tempo falta" e a realidade experimentada pelos usuários?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que realize, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao nº 363, Rua Joaquim Campos, em frente ao nº 167 e Rua Papa João XXlll, em frente aos números 226 e 279, bairro Japuí.

R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.

R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Superintendência da Sabesp para que proceda à substituição da tubulação de água em toda a extensão do Dique das Caixetas, reestabelecendo a pressão da água para todos os residentes naquela localidade, com posterior reposição asfáltica.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Dr. Nelson Flávio Brito Bandeira, Procurador Geral desta Casa, e ao servidor Felipe Rodrigues Monteiro, pelo excelente trabalho na Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, enviando-se cópia aos homenageados.

Veto Total ao PL 164/22 - de autoria do Vereador Jefferson Cezarolli.

Veto Total ao PL 97/22 - de autoria do Vereador Jabá

Veto Total ao PL 24/23 - de autoria Vereador Bevevan

Veto total ao PLC 11/23 - de autoria do vereador Jabá

Veto total ao PL 65/23 - de autoria do Vereador Tiago Peretto.

MOÇÃO DE APOIO à sanção do Projeto de Lei nº 1.180/2019, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 22 de dezembro de 2022.

MOÇÃO APLAUSOS aos seguintes alunos aprovados na prova da OAB: - Alexandre Silva de Aniz; - Edith Cristina De Moura Corrêa; - Fernanda Diniz Da Rocha Lima; e - Reinaldo Mancuso Junior.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sua Excelência o Senhor Paulo Alexandre Barbosa, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e representante da Baixada Santista em Brasília, pelo mandato conquistado e pelo trabalho realizado.

MOÇÃO DE APOIO à Lei nº 17.621/2023 aos Deputados Estaduais Coronel Nishikawa (PSL), Marcio Nakashima (PDT) e Dra. Damaris Moura (PSDB), e que a Câmara Municipal de São Vicente dê ampla publicidade a essa matéria em seu site oficial e redes sociais.

Moção de Repúdio e Protesto contra as decisões do STF do dia 9 de fevereiro

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 7/2023, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos/SP), que, mediante alteração do Decreto-Lei 236/67, permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão.

MOÇÃO DE APOIO à Deputada Estadual Solange Freitas pelo trabalho e empenho para aumentar a oferta de atendimento dos Restaurantes Bom Prato em São Vicente.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 58/20129, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que estende aos Municípios as mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União, inserindo dispositivo na Lei Complementar 156/16.

MOÇÃO DE APOIO à permanência da Sra. Prof.ª Regina Cátia Spada Gornicki à frente da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

MOÇÃO DE REPÚDIO pelo crime de ódio cometido, e pelo tratamento desrespeitoso e negligente dispensado ao jogador Vinicius Junior, após o lamentável episódio, por parte do Time do Valencia, Federação Espanhola de Futebol e entidade La Liga.

MOÇÃO DE APOIO ao jogador de futebol Vinícius Jr. no que diz respeito ao seu combate ao racismo e à discriminação.

Moção de Repúdio e Protesto contra a inércia do Governo espanhol contra os atos racistas realizados com o brasileiro Vinicius Junior, a qual deve ser encaminhada ao Consulado Espanhol em São Paulo.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021, que trata da majoração de custos impostos aos cidadãos que acessam a Justiça.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3052/2023 que tramita na Câmara dos Deputados, com as congratulações desta Casa à Deputada Federal Renata Abreu.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 993/2023 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com as congratulações desta Casa ao Deputado Estadual Caio França.

MOÇÃO DE APOIO à deputada estadual Solange Freitas encorajando-a a continuar seu trabalho na busca por melhorias nas estradas e na defesa dos interesses não só do povo vicentino, mas de toda a Baixada Santista.

MOÇÃO DE REPÚDIO, à Câmara Municipal de Cubatão e à Prefeitura Municipal de Cubatão, pelas falas infelizes do Secretário de Governo, Sr. César da Silva Nascimento e do Sr. Verador Ricardo Queixão.

Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando o apoio desta Câmara Municipal ao respeitável Dr. José Alexandre Batista Magina, ilustre advogado inscrito na OAB/SP.

MOÇÃO DE REPÚDIO contra a criação de novos pedágios na Baixada Santista.

MOÇÃO DE APOIO e fortalecimento do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e o FIM da burocracia no gerenciamento e utilização dos recursos estaduais, federais e emendas parlamentares.

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva e ao Senhor Ministro Mareio Luiz França Gomes, desejando a sua permanência no Ministério de Portos e Aeroportos, dando continuidade no excelente trabalho que está sendo desenvolvido, em prol da região da Baixada Santista, do Estado de São Paulo e do nosso país.

MOÇÃO DE APELO, enviando-a de expediente aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, “Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que, antes de decidirem a Medida Cautelar na Reclamação 61.246, São Paulo, observem o desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo, pois é sabido que todos os Servidores Públicos do Estado de São Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcançado as metas dos Governos Municipais e Estadual”.

MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se mantenha Empresa Pública, atendendo o público de forma ampla e acessível, de acordo com o que dita a Constituição Federal, e para que seja completamente revitalizada, trazendo melhores resultados operacionais e de atendimento, por meio de uma melhor gestão técnico-profissional. Solicito que cópia do presente documento seja encaminhada às autoridades federais, deputados e Presidente da República

MOÇÃO DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto à PEC que autoriza a comercialização de Plasma Humano.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais de construção para atender a construção e funcionamento dos templos

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3902/2023, para que seja votado e aprovado na Câmara dos Deputados.