Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 66/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a presença de um profissional de segurança nas escolas do Município e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: Nº 295/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 36.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 24/23, que dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: Nº 237/2023 - Ofício-AP
Encaminha cópia do Autógrafo n.º 5726, originário do Projeto de Lei n.º 124/23
Documento: Nº 295/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 36.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 24/23, que dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: Nº 237/2023 - Ofício-AP
Encaminha cópia do Autógrafo n.º 5726, originário do Projeto de Lei n.º 124/23