Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno o anteprojeto de lei que institui o programa
“Reconstruindo Sorrisos”, no Município de São Vicente.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópia da Lei 4454 sobre Diretrizes para a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes com diagnostico do transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal de São Vicente e solicitando-lhe que remeta à Secretaria de Educação para o cumprimento da Lei sancionada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4401 que determina que os eventos como feiras e empreendimentos realizados no município de São Vicente deverão abrigar pelo menos uma entidade que trabalha com pessoas com deficiência e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4450 que inclui e institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia 25 de outubro como Semana de Conscientização da Mielomeningocele e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na R.
Benedito de

Institui o Programa Detox Digital e estabelece diretrizes para o uso consciente da tecnologia.

Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente Coronel Washington de Almeida Teixeira, Comandante do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior - 39 BPM/I, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de policiamento preventivo e ostensivo na Praia do Itararé, principalmente no espaço denominada “Canto do Ilha”, em São Vicente, com o objetivo de prevenir arrastões, assaltos, furtos, tumultos, desinteligências e uso de drogas, proporcionando mais segurança em benefício da qualidade de vida na orla da praia e incentivando o turismo na região.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar aumento de policiamento na Área Continental.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie -se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima.

REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos sobre a falta de manutenção na referida passarela.
REQUEIRO, ainda, seja dada ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre esse problema.
R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar e à Guarda Civil Metropolitana, solicitando intensificação, nos finais de semana, do patrulhamento ostensivo na Orla do Itararé, haja vista o episódio ocorrido no último final de semana.

Cria o Programa de Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Município de São Vicente.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no Município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Vacinação Escolar no Município de São Vicente.

Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito, o seguinte anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão de serviço
social na rede de educação municipal de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a fiscalizag&o, junto & Guarda Municipal, da Praga
da Rua Alvaro Assis, em frente à estação do VLT.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a substituição de caixa e tampa de bueiro de água
fluvial para a Rua Samuel Bispo, em frente ao n.º 53, no bairro Jardim
Pompeba.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no Colégio
Do Rocio, na Av. Cap. Mor Aguiar n.º 898, no bairro Parque Bitaru.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a reinstalação do bicicletário na Praça Barão do Rio Branc

Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à IGEVE, através da secretaria competente, que apresente os comprovantes de depósitos de FGTS de seus colaboradores do ano de 2023

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Tambaú, N°732, Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Tambaú, N°732, Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, em toda extensão da rua Tambaú, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, bairro Parque São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Benigno Antônio Pimenta, 61, bairro Cidade Nautica- São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Guarany n° 597, no bairro Parque São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Benigno Antônio Pimenta esquina com a rua Alfares Germano da Costa, bairro Cidade Nautica- São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Senador Nereu Ramos no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de canal na Av. Martins Fontes, em frente à residência de N. 1830 no bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Corifeu de Azevedo Marquês, em frente à residência de N. 38 no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Floriano Peixoto, próximo a residência de N. 69 no bairro Bela Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço da atuação da Guarda Municipal no espaço denominado “Canto do Ilha” na Praia do Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para mapear pontos de ônibus nos quais as mulheres se sintam mais vulneráveis e instalar totens com câmera de monitoramento e interfone diretamente conectado com a Guarda Municipal para casos de urgência e emergência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para instalação de totem de monitoramento no espaço denominado “Canto do Ilha” na Praia do Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico do poço de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na Praça Pindorama, no bairro Beira-Mar.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em todo o trecho da Rua Jequié, no Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Guarany, próximo ao número 943, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente ao número 222 da Rua Mário Davis Lerner, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste entre as lojas Besni e Kallan, localizadas na Rua Martim Afonso de Sousa, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa de assistência psicológica para os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista ou outras necessidades especiais.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais em frente a AMEI Visconde de Sabugosa, na Rua Manoel Sierra Perez, 350, Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais na esquina da Avenida Dom Pedro II com Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade Náutica.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria da Fazenda e Assuntos Jurídicos, providencie a realização de estudos para anistiar da cobrança extrajudicial e judicial a da taxa de combate a incêndios nos carnes de IPTU, inclusive abstendo-se da cobrança, em REFIS, da referida a partir de 2017, conforme decisões judiciais do STF.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria da Fazenda, providencie maior transparência e detalhamento dos tributos do REFIS, tais como: valor da multa, índice aplicado, juros e percentual de honorários

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja cumprido o horário de abertura e fechamento das cancelas nos horários pré-determinados no Bolsão do Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de guias rebaixadas ao longo da Orla da Praia do Gonzaquinha, bairro Gonzaquinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar junto a Semob o serviço de sinalização de solo por toda a extensão da Rua Freitas Guimarães até a praia.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indicação solicitando para que Prefeitura proceda à abertura de processos administrativos às pessoas prioritárias constantes no artigo 58 da Lei Complementar n.° 1037, de 22 de dezembro de 2021.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma base fixa da Guarda Civil Municipal na orla da Praia do Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa de bueiro localizado em frente ao número 540 da Rua Raul Serapião Barroso, na Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de bebedouro público no Mirante , localizado na Ilha Porchat, para uso gratuito , e a realização de ações preventivas a saúde, principalmente aos finais de semana.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno da Creche Municipal Tancredo Neves, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Carlos Manoel de Oliveira, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2.

NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Florisval Alves da Silva, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua: José Rodrigues Martins, próximo ao número 600. Bairro: Vila Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de vagas de estacionamento na Avenida Marechal Deodoro em frente ao número 815. Bairro: Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e manutenção do canal, na rua Prefeito Rodolfo Mikulash, com avenida Sargento Artur dos Santos. Bairro: Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na iluminação e troca de lâmpada queimada, na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulash, número: 220. Bairro. Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tampa de bueiro, e boca de sapo. Rua: 02, em frente ao número 60. Bairro: Vila Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Milton Pinto, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Frei Gaspar, esquina com a rua Altino Arantes. Bairro: Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, R. Uberaba, 190 - Quarentenário

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Av. Brasil, 559 - Vila Mateo Bei

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, 42 - Esplanada dos Barreiros

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à R. Monte Castelo, frente ao n°13.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, a Praça Ma. Lydia Henrique Ramos - Samarita.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Dezenove, 70 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho
número 631 no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine servico de manutenção de caixa coletora e boca de
lobo da Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho
número 631 no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro
Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de
bueiro na Rua 2 (dois) esquina com a Rua 10 (dez) no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, em respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao
Nanismo que as luzes do Pago Municipal, do dia 20 ao dia 25 de outubro
permaneçam em tom verde.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
em respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as
luzes do Paço Municipal, do dia 26 ao dia 31 de outubro permaneçam em tom
amarelo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhor Prefeito
Municipal, providências para sinalização de solo no entorno da Praça
Professora Maria Lydia Henrique Ramos do bairro Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em
respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as luzes
do Paço Municipal, do dia 26 ao 31 de outubro permaneçam em tom amarelo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em
respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao Nanismo que as luzes
do Legislativo de São Vicente, do dia 20 ao dia 25 de outubro permaneçam em
tom verde.