Lei Ordinária nº 2.026, de 09 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2026
Ano
1985
Data
09/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/03/1967
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente.
Indexação
ordenar disciplinar controle de obras
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 406, de 01 de setembro de 1956
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 592, de 02 de janeiro de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.305, de 10 de novembro de 1966
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.330, de 10 de março de 1967
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.058, de 20 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.088, de 11 de junho de 1986
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.102, de 31 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.198, de 21 de maio de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.198, de 21 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica