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Lei Ordinária nº 942-A, de 28 de dezembro de 2000

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

942-A

Ano

2000

Data

28/12/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.377, de 12 de julho de 1968
      Lei Ordinária nº 949-A, de 20 de fevereiro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 979-A, de 01 de junho de 2001
      Lei Ordinária nº 1049-A, de 21 de dezembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1115-A, de 11 de junho de 2002
      Lei Ordinária nº 1165-A, de 03 de setembro de 2002
      Lei Complementar nº 384, de 25 de outubro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1213-A, de 20 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1370-A, de 28 de novembro de 2003
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1784-A, de 10 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 978, de 27 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.165, de 03 de julho de 2024
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1.215, de 18 de dezembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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