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PL 216/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de São Vicente.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 448 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domenico Francesco Ruotolo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Jhony Sasaki
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Rafael Ribeiro Alves Cavalcante.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Jhony Sasaki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 30 de março de 2023
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao cirurgião-dentista Caio Borelli.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de fevereiro de 2023
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à cirurgiã-dentista Vanessa Lipari
Spolador Zeller.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de fevereiro de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural ao professor Irapuan Ruas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:
Castelinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 02 de março de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:
Sargento Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de março de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Quadrilha Junina Tio Cris placa comemorativa em alusão aos seus 20 anos de existência.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 47 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de março de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Quadrilha Junina Tia Valdelice placa comemorativa em alusão aos seus 40 anos de existência.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 09 de março de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Linamara Rizzo Battistella.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 16 de março de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Leal da Fonseca, o Zé Leal.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 16 de março de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Soares.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 16 de março de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Antônio Andrade.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 30 de março de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Família Semente da Fé placa comemorativa de seus 5 anos de fundação.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 69 / 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 16 de março de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 16 de março de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Grupo de Escoteiros do Ar
São Vicente placa comemorativa de
seus 50 anos de fundação.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 83 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 23 de março de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Valquirio Martins Bomfim
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 23 de março de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Michelle Luis Santos.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 30 de março de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Thaynã Mayara Carneiro Silva Amado.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Benevan Souza
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Benevan Souza
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 30 de março de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Mendes de Araujo Leite
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Castelinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 30 de março de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Amatha da Fonte de Souza.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 30 de março de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural aos grandes nomes do Candomblé de São Vicente.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 30 de março de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Yago de Oliveira Torres Pinto.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 98 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 11 de maio de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Amilcar Soares Filho.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 100 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 11 de maio de 2023
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Suzana Moraes da Silva.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 105 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 04 de maio de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 114 / 2023
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 27 de abril de 2023
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Loja Maçônica Célula Mater da Nacionalidade placa alusiva aos seus 30 anos de fundação.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 117 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 27 de abril de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Igreja Bola de Neve São Vicente placa comemorativa de seus 10 anos de fundação.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 122 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 13 de abril de 2023
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Castelinho
Texto Original
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Profissional ao Cabo da Polícia Militar Everton Luiz de Azevedo, pelo resgate bem-sucedido de uma vítima de afogamento em São Vicente, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 127 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 27 de abril de 2023
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Solange Cristina de Freitas.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 137 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Valeria Giangiulio.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 138 / 2023
Autor:
Higor Ferreira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eduardo Teran Rodriguez.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 140 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Ana Paula Pessoa Ferraz Preto.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 141 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Lucinei Mallas Leitão.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 146 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 144 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Weleder Lourenço dos Santos.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 150 / 2023
Autor:
Castelinho
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Cleide Damiana de Lima.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 151 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do CPI/6 - Comando de Policiamento do Interior 6.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 159 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2019, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 246 / 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Jean de Morais Pereira.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 164 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino a Daniks Di Lallo Fischer.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 165 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. José da Costa, o Zé Atalaia
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 161 / 2023
Autor:
Castelinho
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 3º do Decreto- Legislativo nº 6/11, que institui o Prêmio Mérito Profissional, a ser concedido àqueles que obtiverem destaque em sua área de atuação.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 174 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2020, rejeitando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 18 de maio de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Satoru Chinen .
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 183 / 2023
Autor:
Jhony Sasaki
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yoshitaka Nohara.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 184 / 2023
Autor:
Jhony Sasaki
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Toshio Tsukasan.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 185 / 2023
Autor:
Jhony Sasaki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Profissional aos trabalhadores do Programa de Capacitação, Inserção no Mercado e
Ações Comunitárias (Pra Cima).
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 196 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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