Decreto Legislativo nº 31, de 27 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
31
Ano
2023
Data
27/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta.
Autoria: Prof. Thiago Alexandre.
Autoria: Prof. Thiago Alexandre.
Indexação
TítuloCidadão VicentinoJosué Francisco Pimenta
Observação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 31/23
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta. Autoria: Prof. Thiago Alexandre.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à cidade de São Vicente.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 27 de abril de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson Farmácia)
Presidente
PDL n.º 27/23
Proc. nº 114/23
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 31/23
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta. Autoria: Prof. Thiago Alexandre.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à cidade de São Vicente.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 27 de abril de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson Farmácia)
Presidente
PDL n.º 27/23
Proc. nº 114/23
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica