Decreto Legislativo nº 43, de 29 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
2023
Data
29/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do CPI/6 - Comando de Policiamento do Interior 6.
Autoria: Adilson da Farmácia
Autoria: Adilson da Farmácia
Indexação
Medalha de Mérito Cultural Banda Regimental Música CPI/6 Comando de Policiamento do Interior 6
Observação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 43/23
Concede a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do CPI/6 - Comando de Policiamento do Interior 6.
Autoria: Adilson da Farmácia
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior 6 - CPI/6.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 29 de maio de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson Farmácia)
Presidente
PDL nº 40/23
Proc. nº 159/23
Concede a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do CPI/6 - Comando de Policiamento do Interior 6.
Autoria: Adilson da Farmácia
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior 6 - CPI/6.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 29 de maio de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson Farmácia)
Presidente
PDL nº 40/23
Proc. nº 159/23
Assuntos
- Honraria - Medalha de Mérito Cultural
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Anexos Norma Jurídica