Decreto Legislativo nº 18, de 16 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2023
Data
16/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação.
Autoria: Jatobá
Autoria: Jatobá
Indexação
2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa 90 anos
Observação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 18/23
Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação.
Autoria: Jatobá
Art. 1º - Fica concedida ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 16 de março de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(ADILSON DA FARMÁCIA)
Presidente
PDL n. º 16/23
Proc. n. º 70/23
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 18/23
Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação.
Autoria: Jatobá
Art. 1º - Fica concedida ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 16 de março de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(ADILSON DA FARMÁCIA)
Presidente
PDL n. º 16/23
Proc. n. º 70/23
Assuntos
- Honraria: Placa alusiva
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Anexos Norma Jurídica