Decreto Legislativo nº 41, de 29 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
41
Ano
2023
Data
29/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lucinei Mallas Leitão.
Autoria: Adilson da Farmácia
Autoria: Adilson da Farmácia
Indexação
Título Cidadão Vicentino Lucinei Mallas Leitão
Observação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 41/23
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lucinei Mallas Leitão.
Autoria: Adilson da Farmácia
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lucinei Mallas Leitão, pelos notáveis serviços prestados à cidade de São Vicente.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 29 de maio de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson Farmácia)
Presidente
Subst. nº 1 ao
PDL nº 36/23
Proc. nº 143/23
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 41/23
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lucinei Mallas Leitão.
Autoria: Adilson da Farmácia
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lucinei Mallas Leitão, pelos notáveis serviços prestados à cidade de São Vicente.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 29 de maio de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson Farmácia)
Presidente
Subst. nº 1 ao
PDL nº 36/23
Proc. nº 143/23
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica