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Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos, em toda a extensão da Rua Jadel França, no bairro Cidade Náutica.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos, em toda a extensão da Rua Raul Serapião Barroso, no bairro Cidade Náutica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, da Praça Rivadávia, na Vila Jóquei Clube, pela empresa Circo Montreal - Produções Circences, Marionetes e Similares, no período de 13 a 27 de agosto de 2012.

Altera a redação da Lei Orgânica do Município, no Decreto Legislativo n.° 922-A, capítulo VI (seis) que dispõe sobre higiene dos quiosques da orla da Praia do Gonzaguinha e Itararé.

Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DO GERONTÓLOGO e dá outras providências.

Denomina Clóvis Chaves dos Santos a Praça do H, localizada no quadrilátero formado pelas Ruas 45, Maria Rita Souza Brito Lopes, Francisco Alves de Moura e Ariovaldo de Oliveira Rosa, no Humaitá.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Vila Valença

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, peia Igreja Assembleia de Deus, no dia 22 de setembro de 2012, para a realização do evento Jesus Fest.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Baía de São Vicente Iate Clube, tendo por objeto a disponibilização da utilização da Estação de Rádio instalada naquele Clube a todos os munícipes e turistas que mantêm embarcações atracadas em São Vicente ou com trânsito nos limites territoriais do Município e imediações.

Denomina Vereador João de Oliveira Gonçalves -Joãozinho da Fátima a Praça localizada na confluência da Avenida Sargento Artur dos Santos com a Rua Antônio Ribeiro Franco, no Parque das Bandeiras.

Autoriza o Poder .Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da área localizada no n.° 85 da Rua José Rodrigues Martins, no bairro Nova São Vicente, pela Associação Escolinha da Pastoral, no período que especifica, para a realização de eventos de integração social.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Altera a redação do incisos VI art. 9.° da Lei n.° 2401-A/10, que dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências, tratando do crachá do condutor.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1.° da Lei 594-A/97, que autoriza o Poder Executivo a instalar sanitários públicos na Praia do Itararé e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Combate às Drogas, a ser implementado nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa King Truck Shows, Eventos e Empreendimentos Ltda. no dia 20 de outubro de 2012, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, no dia 30 de setembro de 2012, para utilização na "9ª Cãominhada em Defesa da Vida".

Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Farmacêutico.

Institui no Município o "Projeto nasce uma vida, plante uma árvore" e dá outras providências.

Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Cásper Libero, na Cidade Náutica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Vereador Alberto Lopes dos Santos, no Japuí, pela Igreja Assembleia de Deus, no dia 15 de setembro de 2012, para a realização do evento Jesus Fest.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela Associação Rockinho de Rua - Nasce uma Nova Cena, no Humaitá, para realização de evento cultural, no dia 1.° de setembro de 2012, a partir das 14 horas.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, pela Faculdade de São Vicente - UNIBR, no dia 29 de setembro de 2012 para a realização do evento denominado Dia da Responsabilidade Social/2012.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 270-A, de 22.08.94, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Equoterapia, entidade sem fins lucrativos, permissão de uso de área no Horto Municipal.

Considera de Utilidade Pública o Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania - NUMEC.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Castelnuovo, na Vila Margarida.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de estacionamento da Praia do Itararé, pela empresa STUDIO SA Publicidade Produções & Comunicação.

Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, nos dias 5 e 6/10/2012, da Praça do H, no bairro Humaitá, pela Igreja Batista Peniel Humaitá - São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da área localizada na confluência da Praça Nossa Senhora da Aparecida com o final da Rua Nadim Gannoum, no Parque São Vicente, pela Creche Municipal Tancredo de Almeida Neves, no dia 20 de outubro de 2012, para a realização da Festa das Crianças.

Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Paulo Hourneaux de Moura, no bairro Cidade Náutica III.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua José Adriano Marrey Júnior, na Cidade Náutica III.

Proíbe o estacionamento de ônibus, caminhões e veículos pesados em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Cidade Náutica III.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 22/9/12, pelo Conselho de Pastores de São Vicente, para o evento Concentração da Paz.

Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$132.837,59 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, no dia 15/9/12, pela Igreja Pentecostal "O Brasil para Cristo" da Área Continental de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Considera de Utilidade Pública a Associação Família de Deus.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do 'Itararé, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, no período de 1.° a 19 de novembro de 2012, para a realização da 2ª Festa do Artesanato e Tradições Brasileiras.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender o Termo de Compromisso PAC 203570/2012 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Construções de Coberturas de Quadras Escolares.

Dispõe sobre fixação de data e turno para entrega domiciliar de produtos e realização de serviços ao consumidor.

Proíbe o estacionamento de veículos que especifica na Rua Dr. Vítor Meireles Taveira de Sá, na Cidade Náutica.

Proíbe o tráfego de caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão da Rua Travessa do Parque, no bairro Parque São Vicente.

Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos no trecho da Rua Gal. Vicente de Paula Dale Coutinho compreendido entre as Ruas Casper Libero e Maria Pacheco Nobre, na Cidade Náutica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de espaço do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela AMAS - Associação de Moradores e Amigos do Sambaiatuba, no dia 14 de outubro de 2012, para a realização da 10ª Festa do Dia das Crianças.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2013, e dá outras providências

Proíbe o estacionamento de veículos com mais de dois eixos na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, no trecho que especifica.